1.Infolex 2018 – Página: 160 – Infolex

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 010 / 2019 (DOE de 05.09.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

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ES – PORTARIA N° 103-R / 2019 (DOE de 05.09.2019) Torna sem efeito a Portaria Nº 94-R/2019, publicada no DIO/ES de 02/07/2019.

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DF – PORTARIA N° 283 / 2019 (DOE de 04.09.2019) Altera, por tempo determinado, dispositivos da Portaria nº 187/12, que altera a Portaria nº 323/08, e a Portaria nº 4/12, que estabelecem procedimentos relativos ao cronograma de implantação de atividades e à concessão, à consolidação e à utilização de créditos do Programa Nota Legal.

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 894 / 2019 (DOU de 05.09.2019) Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 01.01.2015 e 31.12.2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.

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Superávit é gerado por queda da importação

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Cota de importação de etanol sem tarifa é elevada para 750 milhões de litros

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.901, DE 17 DE JULHO DE 2019 (*) DOU de 04/09/2019 (nº 171, Seção 1, pág. 22)

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PORTARIA RFB Nº 1.508, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 04/09/2019 (nº 171, Seção 1, pág. 23)

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PORTARIA RFB Nº 1.479, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 04/09/2019 (nº 171, Seção 1, pág. 22)

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PORTARIA RFB Nº 094, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 03/09/2019 (nº 170, Seção 1, pág. 17)

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PORTARIA SECINT Nº 033, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 03/09/2019 (nº 170, Seção 1, pág. 12)

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MS – LEI Nº 5.387 / 2019 (DOE de 04.09.2019) Obriga as concessionárias, operadoras dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, internet e TV por assinatura a cancelarem a multa contratual de fidelidade quando o usuário comprovar que perdeu o vínculo empregatício.

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ES – DECRETO N° 4.492-R / 2019 (DOE de 04.09.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao prazo para recolhimento do ICMS referente às operações realizadas na Feira Internacional do Mármore e Granito – Cachoeiro Stone Fair.

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DF – DECRETO N° 40.078 / 2019 (DOE de 04.09.2019) Altera o Decreto nº 29.396/2008, que regulamenta o programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços

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BA – LEI N° 14.115 / 2019 (DOE de 03.09.2019) Dispõe sobre a proibição de concessão de benefícios às empresas investigadas pela prática do trabalho escravo.

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