MEDIDA PROVISÓRIA N° 894 / 2019 (DOU de 05.09.2019) Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 01.01.2015 e 31.12.2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada. Agatha2019-09-05T09:49:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Superávit é gerado por queda da importação Agatha2019-09-05T09:42:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
Cota de importação de etanol sem tarifa é elevada para 750 milhões de litros Agatha2019-09-05T09:40:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.901, DE 17 DE JULHO DE 2019 (*) DOU de 04/09/2019 (nº 171, Seção 1, pág. 22) Agatha2019-09-05T09:36:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Instrução Normativa Read more...
PORTARIA RFB Nº 1.508, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 04/09/2019 (nº 171, Seção 1, pág. 23) Agatha2019-09-05T09:33:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA RFB Nº 1.479, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 04/09/2019 (nº 171, Seção 1, pág. 22) Agatha2019-09-05T09:31:57-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA RFB Nº 094, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 03/09/2019 (nº 170, Seção 1, pág. 17) Agatha2019-09-05T09:29:36-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 033, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 03/09/2019 (nº 170, Seção 1, pág. 12) Agatha2019-09-05T09:26:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
MS – LEI Nº 5.387 / 2019 (DOE de 04.09.2019) Obriga as concessionárias, operadoras dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, internet e TV por assinatura a cancelarem a multa contratual de fidelidade quando o usuário comprovar que perdeu o vínculo empregatício. Agatha2019-09-04T17:48:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...
ES – DECRETO N° 4.492-R / 2019 (DOE de 04.09.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao prazo para recolhimento do ICMS referente às operações realizadas na Feira Internacional do Mármore e Granito – Cachoeiro Stone Fair. Agatha2019-09-04T17:44:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
DF – DECRETO N° 40.078 / 2019 (DOE de 04.09.2019) Altera o Decreto nº 29.396/2008, que regulamenta o programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços Agatha2019-09-04T17:39:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
BA – LEI N° 14.115 / 2019 (DOE de 03.09.2019) Dispõe sobre a proibição de concessão de benefícios às empresas investigadas pela prática do trabalho escravo. Agatha2019-09-04T17:34:33-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 7.354 / 2019 (DOM de 02.09.2019) Altera o Decreto nº 7.276/2019 que regulamenta a Lei nº 6.399/2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2019 (Mutirão Fiscal 2019). Agatha2019-09-03T14:50:31-03:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
ES – RESOLUÇÃO N° 005 / 2019 (DOE de 03.09.2019) Fica aprovada a alteração na Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins da Junta Comercial do Estado Espírito Santo – JUCEES, relativo ao item “Prestação Contínua de Informações (Assinatura) mediante Acesso Eletrônico”, conforme valor em VRTE – Valor de Referência do Tesouro Estadual, especificado no ANEXO I. Agatha2019-09-03T11:11:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Read more...
