ES – PORTARIA N° 014 / 2019 (DOE de 03.09.2019) Dispõe sobre o credenciamento da rede arrecadadora para a prestação de serviços de arrecadação e correlatos de tributos e demais receitas do Município de Vitória e dá outras providências.

Agatha2019-09-03T10:33:35-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.699 / 2019 (DOE de 03.09.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para sorgo, soja, farelo de soja e feijão.

Agatha2019-09-03T10:24:28-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 132 / 2019 (DOE de 03.09.2019) Institui lista de preços mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com refrigerantes, e dá outras providências.

Agatha2019-09-03T10:20:43-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 055 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Redação Karoline2019-09-03T10:18:45-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 054 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2019-09-03T10:18:10-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 053 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 037/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-09-03T10:17:41-03:00

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MT – DECRETO N° 230 / 2019 (DOE de 03.09.2019) Altera o RICMS/MT, quanto ao Anexo XIII, em relação aos percentuais aplicados de acordo com o CNAE principal do contribuinte, no Estado do Mato Grosso.

Agatha2019-09-03T10:16:02-03:00

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BA – RESOLUÇÃO AGERBA N° 008 / 2019 (DOE de 02/02/2017) Dispõe sobre os procedimentos a serem cumpridos para a realização de inspeções de veículos operadores do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dos que operem serviços especiais de transporte.

Agatha2019-09-03T10:12:58-03:00

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BA – RESOLUÇÃO AGERBA Nº 027 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Estabelece critérios e procedimentos para outorga de autorização a prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia em regime de serviços especiais sob as formas de licença especial por viagem eventual, licença especial vinculada, licença especial de turismo, licença especial de fretamento e licença especial escolar.

Agatha2019-09-03T10:10:49-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 052 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 036/2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes,conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte).

Redação Karoline2019-09-03T10:10:18-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 051 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria nº CAT 033/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas.

Redação Karoline2019-09-03T10:09:46-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 050 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-09-03T10:09:13-03:00

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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.706 / 2019 (DOE de 02.09.2019) Altera a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.533/2019, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, quanto ao calendário de licenciamento para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-09-03T10:05:42-03:00

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RJ – LEI N° 8.497 / 2019 (DOE de 02.09.2019) Dispõe sobre a criação do espaço infantil nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.

Redação Karoline2019-09-03T10:03:27-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 036 / 2019 (DOE de 03.08.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-09-03T10:01:52-03:00

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