PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 036 / 2019 Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-09-03T10:01:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 033 / 2019 (DOU de 03.09.2019) Altera a Portaria SPREV n° 024/2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, instituído pela Lei nº 13.846/2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do Perito Médico Federal e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados. Agatha2019-09-03T09:58:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PR – DECRETO N° 2.574 / 2019 (DOE de 30.08.2019) Altera o RICMS/PR, quanto à isenção do ICMS na importação de equipamentos e insumos pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Redação Karoline2019-09-03T09:58:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 2.573 / 2019 (DOE de 30.08.2019) Altera o RICMS/PR, quanto à isenção do ICMS nas operações internas com mercadorias da cesta básica, destinadas a consumidor final. Redação Karoline2019-09-03T09:56:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
RESOLUÇÃO INSS N° 699 / 2019 (DOU de 03.09.2019) Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS. Agatha2019-09-03T09:56:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PR – DECRETO N° 2.570 / 2019 (DOE de 30.08.2019) Institui, no âmbito do Estado do Paraná, o Programa de Conversão de Multas Ambientais para infrações emitidas pelo órgão estadual integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente – (SISNAMA) e adota outras providências. Redação Karoline2019-09-03T09:55:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 2.566 / 2019 (DOE de 30.08.2019) Dispõe sobre o pagamento de precatórios, na forma de acordo direto perante Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios (ADCT, art. 102, § 1°), com deságio escalonado conforme ano orçamentário, de valores devidos a credores originários. Redação Karoline2019-09-03T09:54:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
Movimento de cargas no Porto de Santos em julho bate novo recorde Agatha2019-09-03T09:51:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
PORTARIA SECINT Nº 547, DE 31 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 31/08/2019 (nº 168-C, Seção 1, pág. 1) Agatha2019-09-06T16:59:08-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 053, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 02/09/2019 (nº 169, Seção 1, pág. 15) Agatha2019-09-03T09:48:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Circular Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.285 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Resolução nº 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº 44.277/2006.a Redação Karoline2019-09-03T09:48:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 872 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2019-09-03T09:46:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 543, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 30/08/2019 (nº 168, Seção 1, pág. 55) Agatha2019-09-03T09:44:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 873 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 811/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo. Redação Karoline2019-09-03T09:44:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 324, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 30/08/2019 (nº 168, Seção 1, pág. 70) Agatha2019-09-03T09:42:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
