PORTARIA SECINT Nº 543, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 30/08/2019 (nº 168, Seção 1, pág. 55)

Agatha2019-09-03T09:44:53-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 873 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 811/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.

Redação Karoline2019-09-03T09:44:20-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

PORTARIA SECINT Nº 324, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 30/08/2019 (nº 168, Seção 1, pág. 70)

Agatha2019-09-03T09:42:35-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...

RESOLUÇÃO CGSIM N° 051 / 2019 Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória nº 881/2019.

Redação Karoline2019-09-02T17:23:57-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

ES – PORTARIA Nº 099-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T14:24:59-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 102-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T14:23:19-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 101-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T14:11:30-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 098-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T14:09:30-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 097-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T14:07:04-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 096-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T14:04:03-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 095-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T14:00:12-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 094-R / 2019  (DOE de 02.09.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T13:55:09-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 093-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T13:52:45-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 092-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T13:49:51-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 0100-R / 2019 (DOE de 02.09.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-09-02T13:46:50-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...