Rio do Janeiro – DECRETO RIO N° 46.382 / 2019 (DOM de 20.08.2019) Regulamenta a Lei nº 6.523/2019, que dispõe sobre o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing no município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-08-20T10:37:53-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 062 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente livre (DEVEC).

Redação Karoline2019-08-20T10:20:21-03:00

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PE – DECRETO N° 47.804 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Altera o Decreto nº 44.766/2017, que institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco (PROIND), relativamente às condições para fruição do benefício fiscal.

Redação Karoline2019-08-20T10:11:02-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 034 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-08-20T09:58:36-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 018 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-08-20T09:58:02-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 034 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-08-20T09:56:56-03:00

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CIRCULAR BACEN Nº 3.957, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 16/08/2019 (nº 158, Seção 1, pág. 196)

Redação Karoline2019-08-19T10:48:47-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 46.378 / 2019 (DOM de 19.08.2019) Regulamenta a Lei Complementar nº 182/2017, que cria as Zonas Francas Sociais na cidade do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-08-19T10:09:36-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 097 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2019, à isenção do ICMS na venda de sanduíches Big Mac.

Agatha2019-08-19T10:09:02-03:00

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MT – DECRETO N° 211 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Altera o Decreto n° 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote.

Agatha2019-08-19T10:05:15-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 065 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Redação Karoline2019-08-19T10:03:09-03:00

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ES – PORTARIA N° 036-R / 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera a Portaria nº 015-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Agatha2019-08-16T13:44:40-03:00

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MS – 2019 PORTARIA SAT N° 2.697 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre inclusão e exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para fécula de mandioca.

Agatha2019-08-16T10:45:19-03:00

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RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 346 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera a Portaria Detran/RS n°243/2018, que estabelece normas para operação e remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no tocante à identificação de veículos em depósito, removidos pelos Centros de Remoção de Depósito (CRDs).

Redação Karoline2019-08-16T10:42:44-03:00

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MT – DECRETO N° 197 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera o Decreto n° 997/2017, que regulamenta a Lei n° 6.883/1997, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (PROALMAT).

Agatha2019-08-16T10:33:51-03:00

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