MS – 2019 PORTARIA SAT N° 2.697 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre inclusão e exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para fécula de mandioca.

Agatha2019-08-16T10:45:19-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 346 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera a Portaria Detran/RS n°243/2018, que estabelece normas para operação e remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no tocante à identificação de veículos em depósito, removidos pelos Centros de Remoção de Depósito (CRDs).

Redação Karoline2019-08-16T10:42:44-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

MT – DECRETO N° 197 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera o Decreto n° 997/2017, que regulamenta a Lei n° 6.883/1997, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (PROALMAT).

Agatha2019-08-16T10:33:51-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

MT  – DECRETO N° 196 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Introduz alterações no artigo 5°, Anexo VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014.

Agatha2019-08-16T10:31:41-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

SC – PORTARIA SEF N° 238 / 2019 (DOE de 15.08.2019) Altera a Portaria SEF nº 162/2019, que dispõe sobre ações fiscais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, e  estabelece outras providências.

Redação Karoline2019-08-16T10:31:16-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 249 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19.08.2019 a 25.08.2019.

Redação Karoline2019-08-16T10:19:33-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 004 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Redação Karoline2019-08-16T10:11:40-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 002 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Redação Karoline2019-08-16T10:05:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 006 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-08-16T10:04:53-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

DF – PORTARIA N° 378 / 2019 (DODF de 16.08.2019) Institui critérios para aceitação de seguro-garantia e carta de fiança bancária para avalizar débitos inscritos em dívida ativa distrital.

Agatha2019-08-16T09:53:27-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...

CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

Agatha2021-10-19T18:16:31-03:00

1.Infolex 2018, Blog | Espirito Santo, Conteúdo Read more...

CIRCULAR SECINT Nº 050, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 31)

Agatha2019-08-16T09:18:41-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...

CIRCULAR SECINT Nº 049, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 31)

Agatha2019-08-16T09:17:37-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...

CIRCULAR SECINT Nº 048, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 15)

Agatha2019-08-16T09:16:37-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...

PORTARIA SECINT Nº 032, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 47)

Agatha2019-08-16T09:13:03-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...