DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2019 (DODF de 20.08.2019) Dispõe sobre procedimentos para comunicação aos contribuintes optantes do regime especial de que trata o artigo 320-D do RICMS/DF, quanto a exclusão deste regime nos termos da Portaria nº 162/2016.

Agatha2019-08-20T11:14:56-03:00

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DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.262 / 2019 (DODF de 20.08.2019) Homologa a Cláusula terceira do Convênio ICMS 10/2014, que prorroga as disposições do Convênio ICMS 101/1997, bem como, homologa incisos do Convênio ICMS 28/2019, que prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais.

Agatha2019-08-20T11:11:20-03:00

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RESOLUÇÃO CCFGTS N° 934 / 2019 (DOU de 20.08.2019) Altera a Resolução nº 854/2017, e determina a distribuição de resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2018.

Agatha2019-08-20T10:56:07-03:00

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Rio do Janeiro – DECRETO RIO N° 46.382 / 2019 (DOM de 20.08.2019) Regulamenta a Lei nº 6.523/2019, que dispõe sobre o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing no município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-08-20T10:37:53-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 062 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente livre (DEVEC).

Redação Karoline2019-08-20T10:20:21-03:00

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PE – DECRETO N° 47.804 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Altera o Decreto nº 44.766/2017, que institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco (PROIND), relativamente às condições para fruição do benefício fiscal.

Redação Karoline2019-08-20T10:11:02-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 034 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-08-20T09:58:36-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 018 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-08-20T09:58:02-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 034 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-08-20T09:56:56-03:00

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CIRCULAR BACEN Nº 3.957, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 16/08/2019 (nº 158, Seção 1, pág. 196)

Redação Karoline2019-08-19T10:48:47-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 46.378 / 2019 (DOM de 19.08.2019) Regulamenta a Lei Complementar nº 182/2017, que cria as Zonas Francas Sociais na cidade do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-08-19T10:09:36-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 097 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2019, à isenção do ICMS na venda de sanduíches Big Mac.

Agatha2019-08-19T10:09:02-03:00

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MT – DECRETO N° 211 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Altera o Decreto n° 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote.

Agatha2019-08-19T10:05:15-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 065 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Redação Karoline2019-08-19T10:03:09-03:00

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ES – PORTARIA N° 036-R / 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera a Portaria nº 015-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Agatha2019-08-16T13:44:40-03:00

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