MT – DECRETO N° 196 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Introduz alterações no artigo 5°, Anexo VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014. Agatha2019-08-16T10:31:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 238 / 2019 (DOE de 15.08.2019) Altera a Portaria SEF nº 162/2019, que dispõe sobre ações fiscais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-08-16T10:31:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 249 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19.08.2019 a 25.08.2019. Redação Karoline2019-08-16T10:19:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 004 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Redação Karoline2019-08-16T10:11:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 002 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Redação Karoline2019-08-16T10:05:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 006 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-08-16T10:04:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
DF – PORTARIA N° 378 / 2019 (DODF de 16.08.2019) Institui critérios para aceitação de seguro-garantia e carta de fiança bancária para avalizar débitos inscritos em dívida ativa distrital. Agatha2019-08-16T09:53:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO Agatha2021-10-19T18:16:31-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Espirito Santo, Conteúdo Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 050, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 31) Agatha2019-08-16T09:18:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 049, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 31) Agatha2019-08-16T09:17:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 048, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 15) Agatha2019-08-16T09:16:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
PORTARIA SECINT Nº 032, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 47) Agatha2019-08-16T09:13:03-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
DECRETO Nº 9.971, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 15/08/2019 (nº 157, Seção 1, pág. 2) Agatha2019-08-16T09:10:17-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Decretos Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.907 / 2019 (DOU de 15.08.2019) Altera a IN RFB nº 1.828/2018, quanto a obrigatoriedade de inscrição do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). Redação Karoline2019-08-15T09:50:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.906 / 2019 (DOU de 15.08.2019) Altera o inciso III do § 1° do artigo 13 da IN RFB n° 1.787/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão da declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb) para o 3° Grupo. Redação Karoline2019-08-15T09:49:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
