1.Infolex 2018 – Página: 175 – Infolex

ES – PORTARIA N° 085-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 084-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 083-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 082-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – LEI N° 11.024 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2019 (DODF de 31.07.2019) Institui normas complementares para a fruição fruição do crédito outorgado previsto no Decreto nº 39.753/2019.

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Publicação da versão 5.1.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

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PORTARIA SECINT Nº 029, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 30/07/2019 (nº 145, Seção 1, pág. 17)

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PORTARIA SECINT Nº 028, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 30/07/2019 (nº 145, Seção 1, pág. 17)

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PORTARIA SPREV/ME N° 916 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a redação da NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

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PORTARIA SPREV/ME N° 915 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Aprova a nova redação da NR 01, que trata sobre disposições gerais de segurança e saúde para empresas públicas e privadas.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPREV/ME N° 001 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a IN SIT nº 129/2017, que estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da NR 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 051 / 2019 (DOM de 31.07.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

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São Paulo – PORTARIA SF N° 209 / 2019 (DOM de 31.07.2019) Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

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Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 177 / 2017 (DOM de 31.07.2019) Dispõe sobre as regras de comercialização de alimentos e bebidas em veículos automotores ou estruturas rebocáveis (Comida sobre Roda).

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