ES – PORTARIA Nº 088-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T14:03:48-03:00

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ES – PORTARIA N° 087-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T14:02:13-03:00

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ES – PORTARIA N° 086-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:59:29-03:00

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ES – PORTARIA N° 085-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:57:26-03:00

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ES  – PORTARIA N° 084-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:55:03-03:00

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ES – PORTARIA N° 083-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:35:24-03:00

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ES  – PORTARIA N° 082-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:29:09-03:00

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ES – LEI N° 11.024 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Agatha2019-08-01T13:23:01-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2019 (DODF de 31.07.2019) Institui normas complementares para a fruição fruição do crédito outorgado previsto no Decreto nº 39.753/2019.

Agatha2019-08-01T13:19:49-03:00

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Publicação da versão 5.1.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Agatha2019-08-01T13:12:50-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 029, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 30/07/2019 (nº 145, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-07-31T14:30:11-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 028, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 30/07/2019 (nº 145, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-07-31T14:28:50-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 916 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a redação da NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Redação Karoline2019-07-31T14:27:34-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 915 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Aprova a nova redação da NR 01, que trata sobre disposições gerais de segurança e saúde para empresas públicas e privadas.

Redação Karoline2019-07-31T14:26:47-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPREV/ME N° 001 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a IN SIT nº 129/2017, que estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da NR 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Redação Karoline2019-07-31T14:25:54-03:00

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