PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.480 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de agosto de 2019.

Redação Karoline2019-08-06T14:02:52-03:00

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MG – DECRETO N° 47.697 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Altera o Decreto nº 45.781/2011, que dispõe sobre a localização das Superintendências Regionais da Fazenda e a localização, a abrangência, a subordinação e a classificação das unidades integrantes da sua estrutura orgânica complementar.

Redação Karoline2019-08-06T13:57:41-03:00

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ES – PORTARIA Nº 088-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T14:03:48-03:00

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ES – PORTARIA N° 087-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T14:02:13-03:00

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ES – PORTARIA N° 086-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:59:29-03:00

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ES – PORTARIA N° 085-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:57:26-03:00

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ES  – PORTARIA N° 084-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:55:03-03:00

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ES – PORTARIA N° 083-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:35:24-03:00

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ES  – PORTARIA N° 082-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-08-01T13:29:09-03:00

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ES – LEI N° 11.024 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Agatha2019-08-01T13:23:01-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2019 (DODF de 31.07.2019) Institui normas complementares para a fruição fruição do crédito outorgado previsto no Decreto nº 39.753/2019.

Agatha2019-08-01T13:19:49-03:00

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Publicação da versão 5.1.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Agatha2019-08-01T13:12:50-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 029, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 30/07/2019 (nº 145, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-07-31T14:30:11-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 028, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 30/07/2019 (nº 145, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-07-31T14:28:50-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 916 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a redação da NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Redação Karoline2019-07-31T14:27:34-03:00

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