DF – PORTARIA N° 213 / 2019 (DODF de 11.07.2019) Altera os Anexos I e II à Portaria nº 155/2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV do RICMS/DF. Agatha2019-07-11T14:30:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
PORTARIA SECINT Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2019 DOU de 11/07/2019 (nº 132, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-07-11T14:25:47-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2019 DOU de 11/07/2019 (nº 132, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-07-11T14:25:16-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
DF – PORTARIA N° 195 / 2019 (DODF 11.07.2019) Altera a Portaria nº 403/2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Agatha2019-07-11T14:25:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
PORTARIA SECINT Nº 024, DE 10 DE JULHO DE 2019 DOU de 11/07/2019 (nº 132, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-07-11T14:24:22-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 004, DE 3 DE JULHO DE 2019 DOU de 11/07/2019 (nº 132, Seção 1, pág. 38) Redação Karoline2019-07-11T14:23:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
DF – LEI N° 6.329 / 2019 (DODF de 11.07.2019) Altera a Lei nº 1.254/1996, que dispõe quanto ao ICMS, trazendo alteração acerca de penalidades. Agatha2019-07-11T14:19:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.323 / 2019 (DODF de 11.07.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras divulgarem o número da central de atendimento do Banco Central do Brasil, o Disque 145, a fim de evitar abusos à vulnerabilidade do consumidor. Agatha2019-07-11T14:16:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.322 / 2019 (DODF de 11.07.2019) Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. Agatha2019-07-11T14:14:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
PORTARIA INMETRO Nº 296, DE 12 DE JUNHO DE 2019 DOU de 10/07/2019 (nº 131, Seção 1, pág. 31) Redação Karoline2019-07-11T10:33:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
DECRETO Nº 9.904, DE 8 DE JULHO DE 2019 DOU de 09/07/2019 (nº 130, Seção 1, pág. 7) Redação Karoline2019-07-11T10:33:18-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Decretos Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.845 / 2019 (DOM de 11.07.2019) Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC), instituído pela Lei nº 14.675/2018. Redação Karoline2019-07-11T09:50:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.567 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-07-11T08:59:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.566 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-07-11T08:59:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.565 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-07-11T08:59:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...
