MS – PORTARIA SAT N° 2.692 / 2019 (DOE de 12.07.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas, Bebidas alcoólicas e Azeite. Agatha2019-07-12T11:16:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MT – DECRETO N° 169 / 2019 (DOE de 12.07.2019) Altera o Decreto n° 1.420/2018, que divulga a relação dos atos normativos instituidores de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, no território mato-grossense, em desacordo com o disposto na alínea g do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal, vigentes em 8 de agosto de 2017, levantado para os fins determinados na Lei Complementar (federal) n° 160/2017 e no Convênio ICMS 190/2017, e dá outras providências. Agatha2019-07-12T11:09:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 168 / 2019 (DOE de 12.07.2019) Altera os Decretos n° 1.262/2017 e n° 12/2019, os quais disciplinam procedimentos pertinentes ao Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e equiparadas, bem como cuidam de regras transitórias referentes ao recolhimento da contribuição ao FETHAB, e dá outras providências. Agatha2019-07-12T10:55:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
BA – DECRETO N° 19.130 / 2019 (DOE de 11.07.2019) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Feira – 2019”. Agatha2019-07-12T10:49:06-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 773 / 2019 (DOU de 12.07.2019) Estabelece, para o mês de julho de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Agatha2019-07-12T10:43:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Projeto que regulamenta demissão de concursado por mau desempenho avança no Senado Agatha2019-07-12T10:39:38-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.899 / 2019 (DOU de 11.07.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Redação Karoline2019-07-12T10:39:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Reajuste do mínimo poderá corrigir aposentadorias mais altas Agatha2019-07-12T10:37:34-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno Agatha2019-07-12T10:36:18-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Publicação da versão 5.1.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Agatha2019-07-12T10:32:55-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
MS – LEI COMPLEMENTAR N° 265 / 2019 (DOE de 11.07.2019)Dispõe sobre a remissão e a anistia de créditos tributários, e sobre a reinstituição de incentivos ou de benefícios fiscais ou financeiros-fiscais, nas hipóteses de que tratam a Lei Complementar Federal nº 160/2017, e o Convênio ICMS 190/2017. Agatha2019-07-11T14:56:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 091 / 2019 (DOE de 11.07.2019) Dispõe sobre a divulgação, para conferência e eventuais ajustes, da relação preliminar, levantada nos trabalhos que desenvolve a Comissão Técnica constituída pela Portaria Conjunta n° 002/2018-SEFAZ/SEDEC/ PGE/2018, de contribuintes beneficiários de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos no Estado de Mato Grosso. Agatha2019-07-11T14:50:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.439 / 2019 (DOE de 11.07.2019) Revoga a Instrução Normativa nº 1.316/17-GSF, que dispõe sobre a celebração de Termo de Acordo de Regime Especial -TARE – como condição para a aplicação de incentivo e benefícios fiscais. Agatha2019-07-11T14:44:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
ES – LEI N° 11.015 / 2019 (DOE de 11.07.2019) Altera a Lei n° 11.001/2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros. Agatha2019-07-11T14:38:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
DF – PORTARIA N° 223 / 2019 (DODF de 11.07.2019) Altera a Portaria nº 191/2013 que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58, de que trata o inciso XXXI do artigo 79 do Decreto nº 18.955/1997. Agatha2019-07-11T14:32:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
