PE – PORTARIA SF N° 141 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera a Portaria SF n° 082/2018, que dispõe sobre a concessão de parcelamento, decorrente de notificação de débito do ICMS. Redação Karoline2019-07-16T15:16:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PR – DECRETO N° 1.970 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Altera o RICMS/PR, prorrogando benefícios fiscais concedidos nas operações com vinhos. Redação Karoline2019-07-16T14:07:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 022 / 2019 (Publicado em 12/7/2019) Informa quanto a alterações nas Tabelas de Informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Redação Karoline2019-07-16T14:06:54-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 856 / 2019 (DOE de 12.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2019-07-16T14:00:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 855 / 2019 (DOE de 12.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2019-07-16T14:00:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 064 / 2019 (DOU de 16.07.2019) Revoga a Instrução Normativa DREI nº 024 / 2014 referente a informação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF das previsões dos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613/1998 para evitar os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores Redação Karoline2019-07-16T10:34:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 047 (DOU de 16.07.2019) / 2019 Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 876/2019. Redação Karoline2019-07-16T10:34:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
MS – DECRETO N° 15.257 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera o Decreto nº 10.060/2000, que dispõe sobre a adoção da bomba medidora e do medidor volumétrico de combustíveis como equipamentos de controle fiscal e o Decreto nº 14.026/2014, que dispõe sobre a inscrição de estabelecimento varejista de combustíveis ou de lubrificantes, derivados ou não de petróleo, de estabelecimento varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) e de ponto de abastecimento, no Cadastro de Contribuintes do Estado. Agatha2019-07-16T09:58:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.256 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera o RICMS/MS, quanto à garantia destinada a assegurar o pagamento de crédito tributário (imposto, multa e acréscimos cabíveis) e às condições para concessão de regime especial, o Decreto n° 11.803/2005 (vistoria fiscal nas exportações), o Decreto nº 11.796/2005 (tratamento tributário nas operações com couro bovino ou bufalino) e o Decreto nº 11.214/2003 (Programa MS Empreendedor). Agatha2019-07-16T09:54:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
DF – PORTARIA N° 152 / 2019 (DODF de 15.07.2019) Altera a Portaria nº 082/2018, que designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF) como substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Agatha2019-07-16T09:49:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
PORTARIA SECINT Nº 485, DE 10 DE JULHO DE 2019 DOU de 12/07/2019 (nº 133, Seção 1, pág. 224) Redação Karoline2019-07-16T09:43:42-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA Nº 36, DE 4 DE JULHO DE 2019 DOU de 12/07/2019 (nº 133, Seção 1, pág. 275) Redação Karoline2019-07-16T09:35:57-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 039, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 12/07/2019 (nº 133, Seção 1, pág. 229) Redação Karoline2019-07-16T09:34:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
PORTARIA SECINT Nº 484 DE 10 DE JULHO DE 2019 DOU de 12/07/2019 (nº 133, Seção 1, pág. 203) Redação Karoline2019-07-16T09:33:55-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
Contencioso na OMC entre Brasil e Índia sobre subsídios ao setor açucareiro Redação Karoline2019-07-16T09:15:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Notícias Read more...
