SP – DECRETO N° 64.320 / 2019 (DOE de 06.07.2019) Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, diretrizes de política pública denominadas “Cidadania no Campo 2030″.

Redação Karoline2019-07-08T15:57:12-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – RESOLUÇÃO SFP N° 065 / 2019 (DOE de 06.07.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista)

Redação Karoline2019-07-08T15:55:53-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 240 / 2019 (DOE de 08.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.07.2019 a 14.07.2019.

Redação Karoline2019-07-08T15:34:44-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 8.449 / 2019 (DOE de 08.07.2019) Dispõe sobre a proibição de patrocínio de eventos estudantis e universitários que tenham modalidade open bar através do uso de marcas de bebida alcoólica no território do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-07-08T15:34:15-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

PR – DECRETO N° 1.839 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Altera, o Decreto nº 3.878/2016, que regulamenta os § 1.º e 2.º do art. 4.º da Lei nº 18.664/2015 que atualiza o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal.

Redação Karoline2019-07-08T15:14:55-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

PR – LEI N° 19.878 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Proíbe a exploração do gás de xisto no Estado do Paraná pelo método de fratura hidráulica – fracking.

Redação Karoline2019-07-08T15:14:02-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...

Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade

Agatha2019-07-08T09:26:42-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Bolsonaro diz que reforma da Previdência tem “equívocos” que serão corrigidos

Agatha2019-07-08T09:26:35-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Reforma da Previdência: Maia reunirá líderes neste sábado para articular votação no plenário

Agatha2019-07-08T09:27:23-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Justiça do Trabalho declara inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista

Agatha2019-07-08T09:27:17-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.898, DE 4 DE JULHO DE 2019 DOU de 05/07/2019 (nº 128, Seção 1, pág. 54)

Redação Karoline2019-07-05T16:20:49-03:00

1.Infolex 2018, COMEX Read more...

Acordo com União Europeia já traz impacto positivo

Redação Karoline2019-07-05T16:21:44-03:00

1.Infolex 2018, COMEX Read more...

SC – PORTARIA SEF N° 201 / 2019 (Pe/SEF de 05.07.2019) Altera a Portaria SEF nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário no que se refere ao preenchimento de campos Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME).

Redação Karoline2019-07-05T15:32:41-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...

SC – PORTARIA SEF N° 199 / 2019 (Pe/SEF de 05.07.2019) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Redação Karoline2019-07-05T15:32:21-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...

A Portaria 716/2019 estabelece os novos prazos para a transmissão referente aos eventos periódicos e dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) no eSocial

Redação Karoline2019-07-05T14:24:51-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...