RJ – PORTARIA SUT N° 240 / 2019 (DOE de 08.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.07.2019 a 14.07.2019. Redação Karoline2019-07-08T15:34:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.449 / 2019 (DOE de 08.07.2019) Dispõe sobre a proibição de patrocínio de eventos estudantis e universitários que tenham modalidade open bar através do uso de marcas de bebida alcoólica no território do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-07-08T15:34:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – DECRETO N° 1.839 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Altera, o Decreto nº 3.878/2016, que regulamenta os § 1.º e 2.º do art. 4.º da Lei nº 18.664/2015 que atualiza o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal. Redação Karoline2019-07-08T15:14:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.878 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Proíbe a exploração do gás de xisto no Estado do Paraná pelo método de fratura hidráulica – fracking. Redação Karoline2019-07-08T15:14:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade Agatha2019-07-08T09:26:42-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Bolsonaro diz que reforma da Previdência tem “equívocos” que serão corrigidos Agatha2019-07-08T09:26:35-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Reforma da Previdência: Maia reunirá líderes neste sábado para articular votação no plenário Agatha2019-07-08T09:27:23-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça do Trabalho declara inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista Agatha2019-07-08T09:27:17-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.898, DE 4 DE JULHO DE 2019 DOU de 05/07/2019 (nº 128, Seção 1, pág. 54) Redação Karoline2019-07-05T16:20:49-03:00 1.Infolex 2018, COMEX Read more...
Acordo com União Europeia já traz impacto positivo Redação Karoline2019-07-05T16:21:44-03:00 1.Infolex 2018, COMEX Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 201 / 2019 (Pe/SEF de 05.07.2019) Altera a Portaria SEF nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário no que se refere ao preenchimento de campos Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME). Redação Karoline2019-07-05T15:32:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 199 / 2019 (Pe/SEF de 05.07.2019) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Redação Karoline2019-07-05T15:32:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
A Portaria 716/2019 estabelece os novos prazos para a transmissão referente aos eventos periódicos e dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) no eSocial Redação Karoline2019-07-05T14:24:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Informativo Infolex – Regulamentada a opção pelo SIMPLES NACIONAL retroativa a 1º/01/2018 Redação Karoline2019-07-05T14:14:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, NoticiasFederais Read more...
Goiânia – PORTARIA N° 066 / 2019 (DOM de 04.07.2019) Institui Diretrizes para Operacionalizar o sistema de rodízio SISOB “Sistema de Óbitos” de empresas concessionárias de serviços funerários no âmbito do Município de Goiânia. Agatha2019-07-05T14:02:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Portarias Read more...
