DF – LEI N° 6.316 / 2019 (DODF de 05.07.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências. Agatha2019-07-05T13:50:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.898 / 2019 (DOU de 05.07.2019) Reduz de 30 (trinta) dias para 3 (três) dias úteis o prazo previsto no § 3º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2019-07-05T11:17:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
GO – PORTARIA N° 554 / 2019 (DOE de 04.07.2019) Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras do conjunto de serviços de leilão online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, no Estado de Goiás. Agatha2019-07-05T10:15:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 716 / 2019 (DOU de 05.07.2019) Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Redação Karoline2019-07-05T09:43:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SECINT Nº 023, DE 3 DE JULHO DE 2019 DOU de 04/07/2019 (nº 127, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-07-05T09:34:58-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA Nº 022, DE 3 DE JULHO DE 2019 DOU de 04/07/2019 (nº 127, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-07-05T09:34:31-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 021, DE 3 DE JULHO DE 2019 DOU de 04/07/2019 (nº 127, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-07-05T09:33:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 020, DE 3 DE JULHO DE 2019 DOU de 04/07/2019 (nº 127, Seção 1, pág. 24) Redação Karoline2019-07-05T09:32:45-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA ME Nº 165, DE 24 DE JUNHO DE 2019 DOU de 04/07/2019 (nº 127, Seção 1, pág. 33) Redação Karoline2019-07-05T09:31:26-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011 / 2019 (DODF de 04.07.2019) Altera a Instrução Normativa nº 005/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753/2019. Agatha2019-07-04T13:43:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
Goiânia – LEI COMPLEMENTAR N° 318 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Modifica e inclui dispositivos à Lei Complementar nº 014/1992, que Institui o Código de Posturas do Município de Goiânia. Agatha2019-07-04T11:16:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Lei Complementares Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.661 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Reajusta as tarifas dos Serviços Funerários e altera o Anexo único do Decreto nº 725/2015 que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Goiânia. Agatha2019-07-04T11:11:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
OIT adota nova convenção contra assédio e violência no trabalho Redação Karoline2019-07-04T10:49:35-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Segurado precisa contribuir 12 meses para ter direito ao auxílio-doença Redação Karoline2019-07-04T10:49:13-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Gilmar Mendes suspende processos sobre norma coletiva que restringe direito trabalhista Redação Karoline2019-07-04T10:48:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
