1.Infolex 2018 – Página: 199 – Infolex

DECRETO Nº 9.885, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (*) DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 2)

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CIRCULAR SECINT Nº 040, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 108)

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PORTARIA SECINT Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 16)

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CIRCULAR SECINT Nº 039, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 99)

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CIRCULAR SECINT Nº 038, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 80)

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Conclusão das Negociações do Acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia

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MG – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 045 / 2019 (DOM de 29.06.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

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São Paulo – PORTARIA SF N° 179 / 2019 (DOM de 29.06.2019) Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.147 / 2019 (DOM de 28.06.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.

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SP – PORTARIA CAT N° 037 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 004 / 2019 (DOE de 01.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões de Registro no Cadastro Florestal Estadual/RS do exercício 2018.

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RS – DECRETO N° 54.683 / 2019 (DOE de 01.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao prazo para fruição do beneficio fiscal de crédito presumido nas aquisições de leite para produção de leite condensado.

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PE – PORTARIA SF N° 131 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de julho de 2019.

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 013 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 011/2019 que estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

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