RJ – PORTARIA SUFIS N° 655 / 2019 (DOE de 02.06.2019) Altera a Portaria SUFIS nº 634/2019, que dispõe sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruíram de benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-07-02T10:15:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SES N° 227 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-02T10:15:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SES N° 226 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-02T10:11:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SES N° 225 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-02T10:11:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 238 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.07.2019 a 07.07.2019. Redação Karoline2019-07-02T10:08:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI N° 16.600 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a proteção do consumidor pernambucano em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. Redação Karoline2019-07-02T10:02:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 027 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-07-02T09:59:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 027 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-07-02T09:59:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
Não há previsão legal para extensão do benefício de pensão por morte após o dependente atingir 21 anos Redação Karoline2019-07-02T09:36:06-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical Redação Karoline2019-07-02T09:35:07-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – DECRETO N° 4.461-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto às doações destinadas a programas de incentivo à promoção social, realizados por Serviços Sociais Autônomos. Redação Karoline2019-07-01T17:01:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
ES – DECRETO N° 4.460-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). Redação Karoline2019-07-01T16:57:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
COMUNICADO BACEN N° 33.789 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2019. Redação Karoline2019-07-01T16:36:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 032 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Redação Karoline2019-07-01T16:36:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CSMPT N° 168 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Institui, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a Lista Nacional de Condenações por Tráfico de Pessoas ou por Submissão de Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo em ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho. Redação Karoline2019-07-01T16:34:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
