RESOLUÇÃO CFBM N° 308 / 2019 (DOU de 28.06.2019) Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde. Redação Karoline2019-07-01T16:33:17-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.873 / 2019 (DOU de 28.06.2019) O Decreto nº 9.873/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Imigração, quanto a competências e composição, revogou o artigo 163 do Decreto nº 9.199/2017 que estabelecia a competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública para concessão de autorização de residência não previstos expressamente neste Decreto. Redação Karoline2019-07-01T16:32:33-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.893 / 2019 (DOU de 28.06.2019) O Decreto nº 9.893/2019, que estabelece as regras do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga o artigo 1º do Decreto nº 9.494/2018, que determinada a finalidade do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI, órgão colegiado e deliberativo do Ministério dos Direitos Humanos. Redação Karoline2019-07-01T16:31:07-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
DECRETO Nº 9.885, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (*) DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-07-01T16:25:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 040, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 108) Redação Karoline2019-07-01T16:23:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECINT Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 16) Redação Karoline2019-07-01T16:22:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 039, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 99) Redação Karoline2019-07-01T16:21:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 038, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 80) Redação Karoline2019-07-01T16:21:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Conclusão das Negociações do Acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia Redação Karoline2019-07-01T16:04:20-03:00 1.Infolex 2018, Notícias Read more...
MG – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte. Redação Karoline2019-07-01T16:00:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 045 / 2019 (DOM de 29.06.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-07-01T15:49:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 179 / 2019 (DOM de 29.06.2019) Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Redação Karoline2019-07-01T15:48:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.147 / 2019 (DOM de 28.06.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015. Redação Karoline2019-07-01T15:40:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 037 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Redação Karoline2019-07-01T15:35:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 004 / 2019 (DOE de 01.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões de Registro no Cadastro Florestal Estadual/RS do exercício 2018. Redação Karoline2019-07-01T15:28:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
