Justiça determina que INSS pague atrasados para mais de 83 mil aposentados Redação Karoline2019-06-24T10:04:12-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Entra em vigor lei que dispensa pessoa com HIV/aids de reavaliação pericial Redação Karoline2019-06-24T10:03:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Quase um quarto dos jovens brasileiros não estuda nem trabalha, revela IBGE Redação Karoline2019-06-24T10:03:20-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, revogando dispositivos legais que tratam do uso de equipamento emissor de cupom fiscal – ECF. Redação Karoline2019-06-24T09:51:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 236 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24.06.2019 a 30.06.2019. Redação Karoline2019-06-24T09:45:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 844 / 2019 (DOE de 20.06.2019) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2019-06-24T09:43:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUFIS N° 048 / 2019 (DOE de 20.06.2019) Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2019-06-24T09:43:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
DF – PORTARIA N° 212 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Portaria nº 312, de 19 de outubro de 2018, que versa sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de redução de base de cálculo nas operações de saída interna de querosene de aviação a que se refere o item 55, do Caderno II, do Anexo I, do RICMS/DF, regulamentado pelo Decreto nº 18.955/1997, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-24T09:36:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Maquinista que alternava turnos a cada quatro meses deve receber horas extras Redação Karoline2019-06-21T11:57:22-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista Redação Karoline2019-06-21T11:57:05-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Governo fará pente-fino em benefícios do INSS assim que puder pagar peritos, diz secretário Redação Karoline2019-06-21T11:56:36-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013 / 2019 (DOU de 21.06.2019) Institui código de receita e altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 24/2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente. Redação Karoline2019-06-21T11:29:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CFBio N° 517 / 2019 (DOU de 21.06.2019) Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-21T11:27:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.847 / 2019 (DOU de 21.06.2019)Altera a Lei nº 8.213/91, para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. Redação Karoline2019-06-21T11:26:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 204 / 2012 (DOM de 19.06.2019) Dispõe sobre a coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de grandes produções de eventos festivos e esportivos públicos ou privados realizados em áreas públicas na Cidade do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-06-21T11:00:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei Complementar, Rio de Janeiro Read more...
