1.Infolex 2018 – Página: 207 – Infolex

São Paulo – PORTARIA N° 049 / 2019 (DOM de 20.06.2019) Estabelece o funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo no dia 25 de junho de 2019 no jogo da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2019.

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SC – DECRETO N° 147 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera o RICMS/SC quanto as condições para aplicação do beneficio de redução de base de calculo nas operações promovidas por distribuidores ou atacadistas estabelecidos em território catarinense com destino a contribuinte do imposto, e introduz novos CFOPs.

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SC – LEI N° 17.737 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera a Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, quanto a utilização de benefícios fiscais autorizados mediante Convênio após sua internalização na legislação do Estado.

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SC – LEI N° 17.736 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera a Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, quanto ao fato gerador do imposto (ICMS) na disponibilização de bens digitais (software).

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 012 / 2019 (DOE de 21/06/2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.06.2019 a 01.07.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

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MT – LEI N° 10.906 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.708, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências.

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DF – DECRETO N° 39.899 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera o Decreto nº 22.125/2001, que Institui o “Na Hora” (Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão), no Distrito Federal.

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DF – DECRETO N° 39.898 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, o dia 21.06.2019, em função do feriado religioso de Corpus Christi.

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LEI N° 13.846 / 2019 (DOU de 18.06.2019 – Edição Extra)

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 001 / 2019 (DOU de 19.06.2019) Dispõe sobre o Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 002 / 2019 (DOU de 19.06.2019) Dispõe sobre o leiaute e sobre o Manual de Orientação do Leiaute da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 190, DE 10 DE JUNHO DE 2019 DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 36)

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 192, DE 10 DE JUNHO DE 2019 DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 36)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 051, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (*) DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 1)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 056, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (*) DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 2)

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