MS – PORTARIA DETRAN “N” N° 052 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Dispõe sobre credenciamento e regulamenta a atividade das empresas que desenvolvem as atividades de desmontagem, reciclagem e comércio e recuperação de partes e peças de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Redação Karoline2019-06-19T11:27:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.246 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Dispõe sobre o Programa DECOLA MS, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-19T11:24:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.023 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de julho de 2019. Redação Karoline2019-06-19T11:22:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.022 / 2019 (DOE de 19.06.2019)Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2019. Redação Karoline2019-06-19T11:01:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras Greyce Castardo2019-06-19T08:40:22-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Motorista de ônibus que limpava banheiro do veículo deve receber adicional de insalubridade em grau máximo Greyce Castardo2019-06-19T08:39:08-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Câmara anula perícia feita por profissional não qualificado Greyce Castardo2019-06-19T08:38:16-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 003 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Dispõe sobre a revogação dos incisos I, II e V do artigo 3º do Decreto nº 25.508/2005 (RISS/DF), desde de 26.03.2018. Redação Karoline2019-06-18T15:50:58-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
PORTARIA MDIC Nº 263, DE 3 DE MAIO DE 2019 DOU de 18/06/2019 (nº 116, Seção 1, pág. 12) Redação Karoline2019-06-18T15:00:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 003, DE 15 DE MAIO DE 2019 DOU de 18/06/2019 (nº 116, Seção 1, pág. 19) Redação Karoline2019-06-18T15:00:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 16, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Dá nova redação ao CTA 16, que dispõe sobre a emissão de relatório de auditoria sobre a base de contribuições dos agentes financeiros ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Redação Karoline2019-06-18T14:58:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO Nº 1.572, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Altera o Art. 3º, caput do Art. 6º, caput do Art. 13 e parágrafos 1º, 2º, 4º e 7º do Art. 13 e inclui o parágrafo 8º no Art. 13 da Resolução CFC n.º 1.540/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência do Sistema CFC/CRCs, publicada no DOU, Seção I, em 22/5/2018. Redação Karoline2019-06-18T14:58:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
São Paulo – PORTARIA SMSP/SMSUB/ABAST N° 003 / 2019 (DOM de 18.06.2019) Altera a Portaria SMSP/ABAST 037/2012, que disciplina o comércio de produtos da agricultura orgânica nas feiras livres do município de São Paulo. Redação Karoline2019-06-18T11:20:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
MG – DECRETO N° 47.672 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre as disposições com operador logístico. Redação Karoline2019-06-18T11:12:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 843 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 791/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). Redação Karoline2019-06-18T11:12:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...