REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2019-06-14T17:24:59-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
São Paulo – PORTARIA SMDET N° 019 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Estabelece regras para o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino – FIFA 2019 e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-14T13:57:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 160 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Fazenda nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2019. Redação Karoline2019-06-14T13:56:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA N° 088 CGM-G / 2019 (DOM de 14.06.2019) Estabelece a compensação das horas não trabalhadas dos agentes públicos da Controladoria Geral do Município, em decorrência da suspensão do expediente na Prefeitura de São Paulo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019, obedecida a jornada de trabalho individual e o funcionamento regular de cada unidade. Redação Karoline2019-06-14T13:56:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 145 / 2019 (DOU de 14.06.2019) Altera a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Redação Karoline2019-06-14T13:40:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA Nº 300, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-14T13:39:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.687 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Redação Karoline2019-06-14T11:38:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2019 (DODF de 14.06.2019) Altera a Instrução Normativa nº 005/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753/2019. Redação Karoline2019-06-14T11:36:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 002 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispões sobre a isenção de IPVA prevista na Lei nº 4.733/2011. Redação Karoline2019-06-14T11:36:04-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
BA – DECRETO N° 19.095 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento de débitos tributários com os benefícios previstos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 14.085/2019. Redação Karoline2019-06-14T10:43:14-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 063 / 2019 (DOU de 14.06.2019) Altera a Instrução Normativa DREI nº 15/2013, e o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017. Redação Karoline2019-06-14T10:29:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Relator fixa idade mínima de aposentadoria de professoras em 57 anos Greyce Castardo2019-06-14T08:58:11-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória Greyce Castardo2019-06-14T08:55:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade Greyce Castardo2019-06-14T08:54:26-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
