PE – PORTARIA SF N° 103, DE 23 DE MAIO DE 2019 (DOE de 24.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T08:47:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.652, DE 22 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T08:44:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – DECRETO N° 15.228, DE 22 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-23T17:56:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MA – LEI N° 11.014, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (DOE de 25.04.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-23T17:52:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Maranhão Read more...
DECRETO N° 39.844, DE 22 DE MAIO DE 2019 (DODF de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-23T17:45:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 012, DE 20 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-23T17:19:17-03:00 1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 019, DE 08 DE MAIO DE 2019 (DOE de 21.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-23T16:26:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Administrativo, Paraná Read more...
RESOLUÇÃO N.º 1.571, DE 16 DE MAIO DE 2019 Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC e dá outras providências. Francimar Klug2019-05-23T15:54:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61, DE 10 DE MAIO DE 2019 Altera as Instruções Normativas DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013, e nº 38, de 2 de março 2017. Francimar Klug2019-05-23T15:54:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 040, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-05T15:23:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 857, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Greyce Castardo2019-05-23T11:12:52-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 858, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Greyce Castardo2019-05-23T11:01:14-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
Assédio moral pode ser causa de rescisão indireta de contrato de trabalho Greyce Castardo2019-05-23T10:34:40-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Motorista que trabalhava mais de 15 horas por dia garante indenização por jornada exaustiva Greyce Castardo2019-05-23T10:30:52-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet Greyce Castardo2019-05-23T10:28:21-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...