BA – DECRETO N° 19.025 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Altera o RICMS/BA quanto a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia (CAD-ICMS), benefícios de isenção, crédito presumido, dispensa de pagamento e lançamento do ICMS, prazos de recolhimento, operações de venda porta a porta, regime especial para empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica, nas remessas de exposição ou feira, das hipóteses de substituição tributária por diferimento e operações sujeitas a antecipação ou substituição tributária. Redação Karoline2019-05-10T08:43:00-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 392, DE 7 DE MAIO DE 2019 DOU de 09/05/2019 (nº 88, Seção 1, pág. 44) Redação Karoline2019-05-09T14:58:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 391, DE 7 DE MAIO DE 2019 DOU de 09/05/2019 (nº 88, Seção 1, pág. 31) Redação Karoline2019-05-09T14:57:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PROVIMENTO CRPS N° 007 / 2019 (DOU de 09.05.2019) Revoga o Provimento CRPS n° 006/2019 e estabelece critérios para Recondução de Conselheiro Classista, nos casos de omissão, ausência de manifestação ou fim das atividades do Ente Representativo. Redação Karoline2019-05-09T13:47:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
MT – LEI COMPLEMENTAR N° 621 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a emissão de Certificado de Identificação de Madeira. Redação Karoline2019-05-09T13:32:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Mato Grosso Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 010 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-05-09T11:02:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – LEI N° 19.849 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera dispositivo da Lei nº 19.802/2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS e da Lei nº 18.748/2016, que dispõe sobre a distribuição das verbas de sucumbência, de natureza privada e alimentar, entre integrantes da carreira de Procurador do Estado e da carreira especial de Advogado do Estado, em extinção. Redação Karoline2019-05-09T11:00:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 012 / 2019 (Publicado em 08.05.2019) Informa sobre o atingimento do limite de utilização de crédito acumulado no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED). Redação Karoline2019-05-09T11:00:16-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
Governo aponta que déficit da seguridade social foi de R$ 171 bilhões em 2018 Redação Karoline2019-05-09T10:42:26-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Hospital beneficente terá de indenizar candidato preterido em vaga de emprego por possuir hepatite C Redação Karoline2019-05-09T10:42:07-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Usina é condenada por permitir discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho Redação Karoline2019-05-09T10:41:48-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – DECRETO N° 47.643 / 2019 (DOE 09.05.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre as obrigações da empresa de distribuição de energia elétrica localizada em outra unidade da Federação,que fornecer energia elétrica a consumidor final localizado em território mineiro. Redação Karoline2019-05-09T10:23:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 836 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 822/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Redação Karoline2019-05-09T10:19:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 175 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Altera o anexo I da Instrução Normativa SRE 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2019-05-09T10:05:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 174 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Redação Karoline2019-05-09T10:02:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
