1.Infolex 2018 – Página: 228 – Infolex

Usina é condenada por permitir discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

MG – DECRETO N° 47.643 / 2019 (DOE 09.05.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre as obrigações da empresa de distribuição de energia elétrica localizada em outra unidade da Federação,que fornecer energia elétrica a consumidor final localizado em território mineiro.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 836 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 822/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 175 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Altera o anexo I da Instrução Normativa SRE 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 174 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DOE de 06.05.2019) Disciplina a entrada, o trânsito de plantas, partes propagativas, frutos e outras partes vegetativas de videira do gênero Vitis no Estado do Espírito Santo para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv.viticola, agente etiológico do cancro bacteriano da videira.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Read more...

PORTARIA SECEX Nº 390, DE 6 DE MAIO DE 2019 DOU de 08/05/2019 (nº 87, Seção 1, pág. 21)

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

PORTARIA SECEX Nº 011, DE 7 DE MAIO DE 2019 DOU de 08/05/2019 (nº 87, Seção 1, pág. 21)

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.889 / 2019 (DOU de 08.05.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753/2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 160 / 2019 (DOM de 08.05.2019) Dispõe sobre as competências da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF).

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 028 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 82/2017, que regulamenta o procedimento a ser adotado pelo auditor fiscal quando do uso da técnica de arbitramento da base de cálculo do ICMS.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 8.391 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera a Lei nº 7.483/2016, alterada pela Lei Nº 7.627/2017, que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira declarado.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 017 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

MG – DECRETO N° 47.642 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera o RICMS/MG, quanto a restituição e a complementação do valor do ICMS pago a título de substituição tributária na saída de mercadoria.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 835 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 798/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615