ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DOE de 06.05.2019) Disciplina a entrada, o trânsito de plantas, partes propagativas, frutos e outras partes vegetativas de videira do gênero Vitis no Estado do Espírito Santo para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv.viticola, agente etiológico do cancro bacteriano da videira.

Redação Karoline2019-05-09T09:55:00-03:00

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PORTARIA SECEX Nº 390, DE 6 DE MAIO DE 2019 DOU de 08/05/2019 (nº 87, Seção 1, pág. 21)

Redação Karoline2019-05-08T16:40:38-03:00

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PORTARIA SECEX Nº 011, DE 7 DE MAIO DE 2019 DOU de 08/05/2019 (nº 87, Seção 1, pág. 21)

Redação Karoline2019-05-08T16:40:24-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.889 / 2019 (DOU de 08.05.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753/2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.

Redação Karoline2019-05-08T16:34:26-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 160 / 2019 (DOM de 08.05.2019) Dispõe sobre as competências da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF).

Redação Karoline2019-05-08T13:24:43-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 028 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 82/2017, que regulamenta o procedimento a ser adotado pelo auditor fiscal quando do uso da técnica de arbitramento da base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2019-05-08T13:22:26-03:00

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RJ – LEI N° 8.391 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera a Lei nº 7.483/2016, alterada pela Lei Nº 7.627/2017, que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira declarado.

Redação Karoline2019-05-08T13:17:42-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 017 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2019-05-08T13:11:34-03:00

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MG – DECRETO N° 47.642 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera o RICMS/MG, quanto a restituição e a complementação do valor do ICMS pago a título de substituição tributária na saída de mercadoria.

Redação Karoline2019-05-08T13:07:13-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 835 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 798/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2019-05-08T13:06:47-03:00

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MS – PORTARIA/SAT N° 2672 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Dispõe sobre inclusão e exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado de areia, pedra, pedrisco e pó de pedra.

Redação Karoline2019-05-08T13:03:30-03:00

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PROVIMENTO CRPS N° 006 / 2019 (DOU de 08.05.2019) Estabelece critérios para análise de Recurso Ordinário interposto contra decisão que cessar o benefício por incapacidade (Auxílio-doença previdenciário ou acidentário), nos casos de alta programada em que não foram efetivados pedidos de prorrogação (PP) no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-05-08T10:36:58-03:00

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SP – DECRETO N° 64.220 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Isenta do ICMS operações com bens ou mercadorias comercializados na Feira Escandinava.

Redação Karoline2019-05-08T10:12:44-03:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SFP/PGE N° 001 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Disciplina os procedimentos a serem adotados relativamente a créditos de ICMS decorrentes de operações para as quais tenham sido concedidos benefícios em desacordo com o previsto em norma constitucional.

Redação Karoline2019-05-08T10:12:09-03:00

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SC – ATO DIAT N° 009 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Altera o Ato DIAT nº 007/ 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Redação Karoline2019-05-08T09:57:15-03:00

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