PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 015 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. Redação Karoline2019-05-03T11:42:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MS – DECRETO N° 15.216 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera e acrescenta dispositivos sobre a NFC-e e DANFE-NFC do RICMS. Redação Karoline2019-05-03T11:38:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.215 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera e acrescenta dispositivos aos Benefícios Fiscais, ao anexo I, Subanexo VIII do RICMS que trata sobre Fármacos e Medicamentos Destinados a Órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal. Redação Karoline2019-05-03T11:38:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.214 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera dispositivos do RICMS sobre as Informações Prestadas por Administradoras de Cartão de Crédito e de Débito e por Entidades Similares. Redação Karoline2019-05-03T11:37:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – DECRETO N° 101 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera o Decreto n° 704/2016, que regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT). Redação Karoline2019-05-03T11:23:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 05/01/2018 (nº 4, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-05-03T10:37:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 053, DE 8 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 11/01/2018 (nº 8, Seção 1, pág. 35) Redação Karoline2019-05-03T10:31:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
LEI Nº 13.611, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 11/01/2018 (nº 8, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-05-03T10:30:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO-RE Nº 063, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 10/01/2018 (nº 7, Seção 1, pág. 55) Redação Karoline2019-05-03T10:30:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO-RE Nº 063, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 10/01/2018 (nº 7, Seção 1, pág. 55) Redação Karoline2019-05-03T10:30:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 17, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Redação Karoline2019-05-03T10:12:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Projeto estabelece jornada semanal de 30 horas para condutor de ambulância Redação Karoline2019-05-03T09:48:05-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Construtora é condenada por dano moral coletivo por negligência que resultou em morte de operário Redação Karoline2019-05-03T09:47:50-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo Redação Karoline2019-05-03T09:46:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – PORTARIA N° 130 / 2019 (DODF de 02.05.2019) Altera a Portaria n° 403/2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NFe e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE. Redação Karoline2019-05-02T16:59:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
