INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores, consoante o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluído pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019, bem como altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017 Redação Karoline2019-04-30T14:33:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Guia Prático da EFD Contribuições Publicado em 29/04/2019 Redação Karoline2019-04-30T14:32:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Paciente com epilepsia garante aposentadoria por invalidez na Justiça Redação Karoline2019-04-30T13:39:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Câmara aprova desconto para empregador doméstico quitar dívidas com a seguridade social Redação Karoline2019-04-30T13:39:30-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 035 / 2019 (DOM 30.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-04-30T12:17:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 119 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2019. Redação Karoline2019-04-30T11:45:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RJ – LEI N° 8.385 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Dispõe sobre a instalação de bicicletários nos estacionamentos públicos e privados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-30T11:28:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 225 / 2019 (DOE de 29.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.04.2019 a 05.05.2019. Redação Karoline2019-04-30T11:27:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 010 / 2019 (Publicado em 29.04.2019) Informa sobre a exclusão do regime de substituição tributária de mercadorias provenientes do estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-04-30T10:30:19-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – DECRETO N° 47.638 / 2019 Altera o RICMS/MG, prorroga o prazo para o aproveitamento relativo ao valor dos direitos autorais, artísticos ou conexos e dos benefícios de isenção e redução de base de cálculo para os itens que menciona. Redação Karoline2019-04-30T10:20:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
ES – PORTARIA N° 018-R / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Portaria nº 10-R/2018, Portaria n°15-R/2018, e Portaria n° 22-R/2018, que credencia empresas do ramo de autopeças, veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-04-30T09:33:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
DF – DECRETO N° 39.789 / 2019 (DODF de 29.04.2019) Institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Redação Karoline2019-04-30T09:30:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente Redação Karoline2019-04-29T16:11:36-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Mulheres dedicam a afazeres domésticos o dobro de horas dos homens Redação Karoline2019-04-29T16:11:24-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
