PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 009 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-04-30T16:44:30-03:00 Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 018 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE Redação Karoline2019-04-30T16:44:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MS – DECRETO N° 15.212 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/MS, prorrogando o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais (isenções, reduções de base de cálculo e créditos presumidos). Redação Karoline2019-04-30T15:55:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.211 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Altera o Decreto 9.918/2000 que dispõe sobre a isenção de IPVA relativo à primeira tributação nos casos que especifica. Redação Karoline2019-04-30T15:54:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Alteração na Substituição Tributária em Santa Catarina Redação Karoline2019-04-30T15:18:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores, consoante o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluído pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019, bem como altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017 Redação Karoline2019-04-30T14:33:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Guia Prático da EFD Contribuições Publicado em 29/04/2019 Redação Karoline2019-04-30T14:32:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Paciente com epilepsia garante aposentadoria por invalidez na Justiça Redação Karoline2019-04-30T13:39:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Câmara aprova desconto para empregador doméstico quitar dívidas com a seguridade social Redação Karoline2019-04-30T13:39:30-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 035 / 2019 (DOM 30.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-04-30T12:17:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 119 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2019. Redação Karoline2019-04-30T11:45:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RJ – LEI N° 8.385 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Dispõe sobre a instalação de bicicletários nos estacionamentos públicos e privados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-30T11:28:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 225 / 2019 (DOE de 29.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.04.2019 a 05.05.2019. Redação Karoline2019-04-30T11:27:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 010 / 2019 (Publicado em 29.04.2019) Informa sobre a exclusão do regime de substituição tributária de mercadorias provenientes do estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-04-30T10:30:19-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
