PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 005 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-04-24T14:36:50-03:00

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PR – DECRETO N° 1.285 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Altera o Decreto nº 237/2019, que regulamenta a Lei nº 19.802/2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS, nas condições que especifica e institui programa especial de parcelamento de débitos não tributários.

Redação Karoline2019-04-24T11:26:46-03:00

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MG – COMUNICADO SUTRI N° 003 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Comunica aos contribuintes d ICMS que adiado para 15.05.2019 a opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS ST.

Redação Karoline2019-04-24T11:25:11-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.013 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2019.

Redação Karoline2019-04-24T11:22:19-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.012 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de maio de 2019.

Redação Karoline2019-04-24T11:21:45-03:00

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GO – LEI N° 20.459 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Altera a Lei nº 15.633/2006, que dispõe sobre a criação do Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás (Fundo Cultural).

Redação Karoline2019-04-24T11:17:38-03:00

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PORTARIA COANA Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 09/02/2018 (nº 29, Seção 1, pág. 39)

Redação Karoline2019-04-24T09:44:45-03:00

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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAL ENTRE BRASIL E CHILE DOU de 09/02/2018 (nº 29, Seção 1, pág. 42)

Redação Karoline2019-04-24T09:44:35-03:00

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RESOLUÇÃO CNEN Nº 240, DE 18 DE ABRIL DE 2019 DOU de 23/04/2019 (nº 77, Seção 1, pág. 100)

Redação Karoline2019-04-24T09:43:53-03:00

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PORTARIA ALF/IGI Nº 009, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 05/02/2018 (nº 25, Seção 1, pág. 35)

Redação Karoline2019-04-24T09:42:15-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 05/02/2018 (nº 25, Seção 1, pág. 1)

Redação Karoline2019-04-24T09:41:57-03:00

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Carne brasileira pode ampliar espaço no mercado chinês

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Novas regras facilitam realização de acordos em ações regressivas do INSS

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