Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2019 (DOM de 23.04.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017. Redação Karoline2019-04-25T10:10:17-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 351 / 2019 (DOM de 24.04.2019) Altera dispositivos das Leis Complementares nº 272/2015, que instituiu o programa de pagamento incentivado – PPI – para liquidação total de crédito com benefícios fiscais para pagamento, e nº 335/2018, que dispõe sobre a extinção de crédito junto a fazenda pública municipal, inscrito em dívida ativa e/ou ajuizado, mediante dação em pagamento. Redação Karoline2019-04-25T10:05:13-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
RS – DECRETO N° 54.577 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a emissão de nota fiscal para fins de apropriação de crédito presumido. Redação Karoline2019-04-25T10:01:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 223 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.04.2019 a 28.04.2019. Redação Karoline2019-04-25T09:58:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.460 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Dispõe sobre a exploração de mensagens publicitárias nos veículos que operam o transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros. Redação Karoline2019-04-25T09:57:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
Rodrigo Maia cria comissão especial para discutir reforma da Previdência Redação Karoline2019-04-25T09:35:42-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Beneficiários do BPC podem pedir redução na conta de luz Redação Karoline2019-04-25T09:33:48-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva Redação Karoline2019-04-25T09:33:35-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação Redação Karoline2019-04-25T09:33:25-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWeb Redação Karoline2019-04-24T16:57:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – PORTARIA SF N° 071 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Determina os procedimentos para a arrecadação das receitas decorrentes de taxas cobradas pelos órgãos da administração direta, fundos, autarquias, fundações e demais entidades da administração indireta integrantes do orçamento fiscal do Poder Executivo do estado de Pernambuco e das multas que especifica. Redação Karoline2019-04-24T14:56:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 060 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Altera a Portaria SF nº 112/2013, que dispõe sobre à possibilidade de divulgação de informações relativas às inscrições de créditos tributários na Dívida Ativa Estadual. Redação Karoline2019-04-24T14:55:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 004 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 003/2019 do dia 23.04.2019 até o dia 02.05.2019. Redação Karoline2019-04-24T14:37:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 017 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-04-24T14:37:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 017 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-04-24T14:36:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
