PORTARIA STN Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 24/01/2018 (nº 17, Seção 1, pág. 12) Redação Karoline2019-04-26T14:16:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 23/01/2018 (nº 16, Seção 1, pág. 11) Redação Karoline2019-04-26T14:14:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Redação Karoline2019-04-26T14:13:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.785, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 26/01/2018 (nº 19, Seção 1, pág. 21) Redação Karoline2019-04-26T14:13:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Brasil tem 6,5 milhões de jovens trabalhadores Redação Karoline2019-04-26T11:28:32-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregado com “pulmão negro” vai receber remuneração relativa ao período de afastamento Redação Karoline2019-04-26T11:28:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 1,236 trilhão em 10 anos, segundo governo Redação Karoline2019-04-26T11:15:11-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2019-04-29T10:27:19-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 008 / 2019 (DOU de 25.04.2019) Altera o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 024/2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente. Redação Karoline2019-04-25T11:30:10-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 167 / 2019 (DOU de 25.04.2019) Cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249/95, e a Lei Complementar nº 123/2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples. Redação Karoline2019-04-25T11:21:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Salvador INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 006 / 2019 (DOM de 23.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Redação Karoline2019-04-25T11:14:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
SC – ATO DIAT N° 011 / 2019 Estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LIII e LIV do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 37/18, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF), e do equipamento Emissor de Cupom Fiscal, desenvolvido de acordo com o Conv. ICMS 09/2009, pelas empresas prestadoras de serviço de transporte terrestre. Redação Karoline2019-04-25T10:52:29-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 830 / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 797/2018, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. Redação Karoline2019-04-25T10:48:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 173/19-SRE / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2019-04-25T10:31:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – LEI N° 10.325 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Cria o “Programa Goiânia Tecnológica”, estabelece regime especial para microempresas e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-25T10:29:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
