1.Infolex 2018 – Página: 247 – Infolex

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 553, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 27/02/2018 (nº 39, Seção 1, pág. 21)

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 27/02/2018 (nº 39, Seção 1, pág. 21)

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PORTARIA SECEX Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 28/02/2018 (nº 40, Seção 1, pág. 35)

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Porto Alegre – LEI N° 12.531 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

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Porto Alegre – LEI N° 12.530 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre

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Porto Alegre – LEI N° 12.528 / 2019 (DOM de 12.04.2019) institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Porto Alegre.

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Recife – DECRETO N° 32381 / 2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 18.528/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais.

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Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Estabelece os documentos necessários para o protocolo de Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) e demais condições e revoga a Portaria SMMA n.º 02/2012.

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Belo Horizonte – DECRETO N° 17.090 / 2019 (DOM de 16.04.2019) Declara ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo, no dia 18.04.2019.

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Belo Horizonte – LEI N° 11.164 / 2019 (DOM de 16.04.2019) Autoriza a venda de crédito do Cartão BHBUS Usuário, na modalidade Portador, por banca de jornais e revistas.

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Vitória – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOM de 15.04.2019) Dispõe sobre o cronograma para atualização cadastral dos permissionários e condutores auxiliares, além da realização da vistoria dos veículos de aluguel a taxímetro do município de Vitória.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ N° 030 / 2019 (DOU de 16.04.2019) Altera as Resoluções ANTAQ nº 1.274/2009, nº 1.558/2009, nº 3.285/2014 e nº 3.631/2014, em atendimento ao Decreto nº 9.094/2017, e da Lei nº 13.726/2018, que dispõem sobre dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação, dentre outros procedimentos administrativos.

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PORTARIA MC N° 677 / 2019 (DOU de 16.04.2019) Dispõe acerca da operacionalização dos procedimentos de pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a que se refere a Medida Provisória nº 875/2019, e dá outras providências.

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RS – PORTARIA N° 137 / 2019 (DOE de 15.04.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na 5ª EXPO ARAÇÁ, que será realizada nos dias 12 a 14.04.2019, no município de NOVA ARAÇÁ-RS

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RJ – LEI N° 8.376 / 2019 (DOE de 13.04.2019) Dispõe sobre o laudo de vistoria obrigatório e a aprovação do corpo de bombeiros, o habite-se das prefeituras e de brigadistas em instalações desportivas com alojamentos de atletas na forma que menciona.

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