CIRCULAR SECEX Nº 023, DE 15 DE ABRIL DE 2019 DOU de 17/04/2019 (nº 74, Seção 1, pág. 12) Redação Karoline2019-04-17T16:55:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.767, DE 16 DE ABRIL DE 2019 DOU de 17/04/2019 (nº 74, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-04-17T16:55:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – PORTARIA N° 024 / 2019 (DOM de 17.04.2019) Estabelece regras para execução do Regime de Fiscalização Programada, com base no Decreto 13.314/2007, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), instituído pelo Município de Vitória. Redação Karoline2019-04-17T16:49:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.966 / 2019 (DOM de 17.04.2019) Este Decreto regulamenta a apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS nas prestações de serviços de construção civil, hidráulica ou elétrica e outras obras semelhantes e demais serviços de engenharia, previstas nos subitens 7.02, 7.03, 7.04, 7.05, 7.17 e 7.19 da Lista de Serviços anexa à Lei n° 7.186/2006. Redação Karoline2019-04-17T16:24:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SECEC N° 096 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e esportivos de que trata a Lei n°8.266/2018, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal e o Decreto n° 46.538/2018 que Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS relativo a projetos culturais e desportivos, a isenção do imposto operações às com automóveis para utilização como táxi. Redação Karoline2019-04-17T15:30:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.641 / 2019 (DOE de 16.04.2016) Altera o Decreto n°42.649/2010, que concede crédito presumido e diferimento do ICMS para as mercadorias que relaciona, na importação realizada diretamente por empresa industrial ou comercial atacadista ou por sua conta e ordem. Redação Karoline2019-04-17T15:24:55-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.638 / 2019 (DOE de 16.04.2019) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 22.04.2019. Redação Karoline2019-04-17T15:24:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.637 / 2019 (DOE 16.04.2019) Prorroga a data final de fruição dos benefícios fiscais que menciona. Redação Karoline2019-04-17T15:22:00-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 068 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-04-17T15:03:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.669 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho, sorgo, fécula de mandioca, feijão carioquinha e feijão preto. Redação Karoline2019-04-17T15:00:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – LEI N° 20.441 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Revoga a alínea “b” do inciso XIII do artigo 94 da Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE) e convalida procedimentos. Redação Karoline2019-04-17T14:42:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.986 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Proíbe a cobrança de “taxa de conveniência” por sites e/ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatros, cinemas e outros similares, feita pela internet, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-17T14:36:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC N° 005 / 2019 (DODF de 17.04.2019) Define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício de crédito outorgado previsto no Decreto n° 39.753/2019. Redação Karoline2019-04-17T14:28:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento – DDA a distância a outros serviços. Redação Karoline2019-04-17T11:52:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
DECRETO Nº 9.769, DE 16 DE ABRIL DE 2019Estabelece a competência para autorizar o exercício da atividade de escrituração de duplicatas escriturais. Redação Karoline2019-04-17T11:51:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
