Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano Redação Karoline2019-04-16T09:22:48-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Maia diz que proposta do Orçamento impositivo não pode atrasar Previdência Redação Karoline2019-04-16T09:22:36-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Polícia Federal prende 10 suspeitos de fraudes no seguro-desemprego Redação Karoline2019-04-16T09:21:49-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
89 linhas tarifárias para produtos brasileiros podem ser incluídas no SGP dos EUA Redação Karoline2019-04-16T09:14:06-03:00 1.Infolex 2018, Notícias Read more...
PORTARIA RFB Nº 088, DE 10 DE ABRIL DE 2019 DOU de 15/04/2019 (nº 72, Seção 1, pág. 56) Redação Karoline2019-04-16T09:13:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Mulheres protestam na Câmara contra reforma da Previdência Redação Karoline2019-04-16T08:44:32-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Samsung é condenada a indenizar em R$ 20 mil trabalhadora com doenças degenerativas Redação Karoline2019-04-16T08:41:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO N° 47.291 / 2019 – PE Altera o RICMS/PE e o Decreto nº 44.772/2017, quanto ao tratamento tributário nas operações com gipsita, gesso e seus derivados. Redação Karoline2019-04-15T15:20:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N°47292 / 2019 Altera o Decreto nº 44.929/2017, que estabelece normas relativas ao sistema especial de controle, fiscalização e pagamento, de que trata a Lei nº 11.514/1997 e o RICMS/PE, relativamente ao ICMS devido por apuração efetuada por cada operação ou prestação. Redação Karoline2019-04-15T15:20:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N°47290 / 2019 Altera o RICMS/PE, relativamente à emissão de documentos fiscais em operações de venda com pagamento efetuado por meio de cartão de crédito, débito ou similares, com entrega em domicílio e fixa a obrigatoriedade de que o estabelecimento franqueador informe à Secretaria da Fazenda o controle da movimentação financeira do franqueado, quanto às operações em que esses meios de pagamento forem utilizados. Redação Karoline2019-04-15T15:20:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 32381 / 2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 18.528/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais. Redação Karoline2019-04-15T15:17:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI Nº 829 / 2019 (DOE de 13.04.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-04-15T14:54:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.634 / 2019 (DOE de 13.04.2019) Dispõe sobre os procedimentos de declaração de utilidade pública e de interesse social para fins de intervenção ambiental no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-04-15T14:53:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 001 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Estabelece os procedimentos de vista de processos no âmbito do Conselho Municipal de Tributos (CMT). Redação Karoline2019-04-12T16:45:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 221 / 2019 (DOE de 12.04.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.04.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-04-12T16:42:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
