PE – PORTARIA SF N° 081 / 2019 (DOE de 12.04.2019) Altera a Portaria SF nº 191/2013, que dispõe sobre o credenciamento para recolhimento do ICMS antecipado, relativo às aquisições de farinha de trigo em Unidades da Federação não signatárias do Protocolo ICMS 046/2000.

Redação Karoline2019-04-12T16:38:31-03:00

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MS – LEI N° 5.329 / 2019 (DOE de 12.04.2019) Altera a Lei nº 2.783/2003, que autoriza a concessão de crédito presumido e crédito outorgado nas hipóteses em que especifica.

Redação Karoline2019-04-12T16:35:40-03:00

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Tempo de espera dos navios nos Portos do Paraná diminui 46%

Redação Karoline2019-04-12T16:23:53-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 02/03/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 11)

Redação Karoline2019-04-12T16:22:52-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 01/03/2018 (nº 41, Seção 1, pág. 50)

Redação Karoline2019-04-12T16:22:24-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 02/03/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 10)

Redação Karoline2019-04-12T16:21:01-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 02/03/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 10)

Redação Karoline2019-04-12T16:20:44-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 02/03/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 10)

Redação Karoline2019-04-12T16:05:26-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 02/03/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 5)

Redação Karoline2019-04-12T16:01:42-03:00

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DECRETO Nº 9.297, DE 1º DE MARÇO DE 2018 DOU de 0203/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 5)

Redação Karoline2019-04-12T15:59:20-03:00

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Publicação da versão 5.0.9 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Redação Karoline2019-04-12T15:39:28-03:00

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PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 682, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

Redação Karoline2019-04-12T15:37:00-03:00

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DECRETO N° 9.757 / 2019 (DOU de 11.04.2019 – Edição Extra) Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.

Redação Karoline2019-04-12T15:12:58-03:00

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PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 682 / 2019 (DOU de 12.04.2019) Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

Redação Karoline2019-04-12T15:12:25-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 209 / 2019 (DOU de 12.04.2019) Estabelece, para o mês de abril de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

Redação Karoline2019-04-12T15:12:00-03:00

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