Impedida de ir ao banheiro, funcionária grávida de supermercado do RS será indenizada Redação Karoline2019-04-11T09:41:49-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Cargos podem ser acumulados na área da saúde independentemente de carga horária semanal Redação Karoline2019-04-11T09:41:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Acordo trabalhista pode ser utilizado como prova para concessão de aposentadoria Redação Karoline2019-04-11T09:41:20-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Bolsonaro veta dispensa de portador de HIV de passar por reavaliação Redação Karoline2019-04-11T09:41:11-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA SECEX/MDIC Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2018 DOU de 15/03/2018 (nº 51, Seção 1, pág. 53) Redação Karoline2019-04-11T09:23:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 384, DE 14 DE MARÇO DE 2018 DOU de 15/03/2018 (nº 51, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-04-11T09:22:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 19/03/2018 (nº 53, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-04-11T09:22:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 080/DPC, DE 13 DE MARÇO DE 2018 DOU de 19/03/2018 (nº 53, Seção 1, pág. 32) Redação Karoline2019-04-11T09:21:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 309, DE 15 DE MARÇO DE 2018 DOU de 19/03/2018 (nº 53, Seção 1, pág. 44) Redação Karoline2019-04-11T09:20:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.799, DE 16 DE MARÇO DE 2018 DOU de 19/03/2018 (nº 53, Seção 1, pág. 41) Redação Karoline2019-04-11T09:20:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2018 DOU de 16/03/2018 (nº 52, Seção 1, pág. 92) Redação Karoline2019-04-11T09:18:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.798, DE 15 DE MARÇO DE 2018 DOU de 16/03/2018 (nº 52, Seção 1, pág. 83) Redação Karoline2019-04-11T09:17:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CARTA CIRCULAR BACEN Nº 3.868, DE 19 DE MARÇO DE 2018 DOU de 20/03/2018 (nº 54, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-04-11T09:17:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 004 / 2019 (DOM de 10.04.2019) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 002/2013, que modifica os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM). Redação Karoline2019-04-10T15:30:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.849 / 2019 (DOM de 10.04.2019) Declara ponto facultativo em 18.04.2019, em função da Semana Santa. Redação Karoline2019-04-10T15:27:58-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
