PE – DECRETO N° 47.271 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente a prestação de serviço de transporte, concedendo redução na base de cálculo e diferimento do diferencial de alíquotas, na forma que especifica. Redação Karoline2019-04-05T16:29:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
MS – RESOLUÇÃO CGE N° 015 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Estabelece a metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa a que se refere do art. 6º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Redação Karoline2019-04-05T15:17:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
PORTARIA AGU N° 218 / 2019 (DOU de 05.04.2019) Dispõe sobre a realização de acordos ou transações nas ações regressivas previdenciárias no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. Redação Karoline2019-04-05T13:58:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Terceira Câmara do TRT da 15ª Região afasta prescrição e indeniza filho que perdeu pai Redação Karoline2019-04-05T13:51:21-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Expectativa de vida sobe 5,5 anos no mundo entre 2000 e 2016, segundo OMS04/04/2019 – 14:22:00 Redação Karoline2019-04-05T13:50:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Senado aprova projeto que aumenta limite de renda familiar para receber o BPC0 Redação Karoline2019-04-05T13:50:39-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Falta de banheiros em plantação de eucaliptos gera danos morais para trabalhador Redação Karoline2019-04-05T13:50:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1881, DE 03 DE ABRIL DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre IRPJ, CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. Redação Karoline2019-04-05T13:25:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Publicação da versão 5.0.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Redação Karoline2019-04-05T13:22:01-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.692 / 2019 (DOM de 02.04.2019) Dispõe sobre os empreendimentos e hipóteses considerados de potencial de risco a sinistros, obrigados a instalar hidrantes públicos de incêndio. Redação Karoline2019-04-04T17:17:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.777 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Altera o Decreto n° 45.201/2018, que dispõe sobre o calendário anual de pagamentos de tributos municipais (CATRIM) relativo aos lançamentos ordinários e extraordinários de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL) efetuados no exercício de 2019. Redação Karoline2019-04-04T17:15:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.518 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia da Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominado “Dezembro de Vermelho”. Redação Karoline2019-04-04T17:14:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SECONSERMA N° 007 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Certidão Municipal de Cumprimento de Condicionantes (CMCC). Redação Karoline2019-04-04T17:11:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 395 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Estabelece a data de início para o acolhimento dos requerimentos de licenciamento sanitário no ano de 2019. Redação Karoline2019-04-04T16:53:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” RIO-ÁGUAS/PRE n° 001 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Dispõe sobre a regulamentação do serviço de esgotamento sanitário do Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-04T16:53:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
