Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.113 / 2019 (DOM de 01.04.2019) Prorroga o prazo para a inauguração de processo nos postos descentralizados da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), para pleitear o direito a autorização por motoristas auxiliares. Redação Karoline2019-04-03T15:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Goiânia – LEI N° 10.331 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Concede anistia e remissão de créditos decorrentes de débitos tributários, fiscais e não tributários. Redação Karoline2019-04-03T15:29:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.033 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Regulamenta a Lei nº 10.331/2019, que concede anistia e remissão de créditos decorrentes de débitos tributários, fiscais e não tributários. Redação Karoline2019-04-03T15:28:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
SP – PORTARIA CAT 025 / 2019 (DOE de 30.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 052/2014, que estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP. Redação Karoline2019-04-03T14:56:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT 023 / 2019 (DOE de 30.03.2019) Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-03T14:55:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT 024 / 2019 (DOE de 30.03.2019) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP. Redação Karoline2019-04-03T14:55:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RS – DECRETO N° 54.540 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS, quanto à redução de base de cálculo concedida nas operações internas com ferros, aços não-planos e pedra britada e de mão. Redação Karoline2019-04-03T11:49:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA N° 004 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Altera a classificação de risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais. Redação Karoline2019-04-03T11:41:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.371 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Dispõe sobre o recebimento mediante a via Postal, do certificado de Registro e Licenciamento de veículo no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-03T11:37:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.459 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Revoga a Portaria DETRO/PRES. N° 851/2007, que delegou excepcionalmente poderes à Secretariade Estado de Turismo, Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro, por meio da TURISRIO, para confeccionar, expedir e controlar a distribuição de Selos Autorizativos para que veículos de empresas cadastradas no referido órgão e na Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) pudessem operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento na modalidade turística. Redação Karoline2019-04-03T11:33:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 219 / 2019 (DOE de 01.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.04.2019 a 07.04.2019. Redação Karoline2019-04-03T11:32:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 183 / 2019 (DOE de 01.04.2019) Aprova o manual do usuário DEVEC, nos termos dos artigos 22 e 24 do Capítulo IV do Anexo XV da Parte II da Resolução 720/2014. Redação Karoline2019-04-03T11:32:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.365 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Fica o Poder Executivo autorizado a determinar a cobrança pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), do valor denominado “tarifa social”, referente ao serviço de fornecimento de água e manutenção de rede de esgoto, as Igrejas e Templos Religiosos de todos os Cultos e Denominações, situados no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-03T11:11:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.360 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Altera a Lei nº 4.962/2006, que cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS). Redação Karoline2019-04-03T11:11:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.357 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Dispõe sobre a concessão de parcelamento, antes do vencimento, nas faturas de prestação de serviço emitidas pela companhia estadual de água e esgoto (Cedae). Redação Karoline2019-04-03T11:11:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
