SP – DECRETO N° 64.162 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual – RICMS.

Redação Karoline2019-03-29T10:46:43-03:00

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SP – DECRETO N° 64.161 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/SP quanto ao crédito outorgado nas saídas de escavadeira hidráulica, pá carregadeira de rodas e retroescavadeira.

Redação Karoline2019-03-29T10:46:11-03:00

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SC – ATO DIAT N° 007 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Redação Karoline2019-03-29T10:07:54-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 045 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Altera a Portaria SEFAZ nº 185/2010, que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249/2009.

Redação Karoline2019-03-29T09:54:36-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 043 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de abril de 2019.

Redação Karoline2019-03-29T09:53:41-03:00

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Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença

Redação Karoline2019-03-29T09:23:07-03:00

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Vendedor vai receber comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros

Redação Karoline2019-03-29T09:22:46-03:00

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Câmara aprova projeto que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação

Redação Karoline2019-03-29T09:22:16-03:00

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PORTARIA MDIC Nº 027, DE 28 DE MAIO DE 2018 DOU de 29/05/2018 (nº 102, Seção 1, pág. 31)

Redação Karoline2019-03-28T16:38:30-03:00

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PORTARIA MDIC Nº 028, DE 28 DE MAIO DE 2018 DOU de 29/05/2018 (nº 102, Seção 1, pág. 31)

Redação Karoline2019-03-28T16:33:33-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 065, DE 2 DE ABRIL DE 2018 DOU de 28/05/2018 (nº 101, Seção 1, pág. 40)

Redação Karoline2019-03-28T16:31:29-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 053, DE 28 DE MARÇO DE 2018 DOU de 28/05/2018 (nº 101, Seção 1, pág. 39)

Redação Karoline2019-03-28T16:22:34-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 035, DE 24 DE MAIO DE 2018 DOU de 25/05/2018 (nº 100, Seção 1, pág. 1) 

Redação Karoline2019-03-28T16:22:04-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 074, DE 20 DE MARÇO DE 2019 DOU de 28/03/2019 (nº 60, Seção 1, pág. 35)

Redação Karoline2019-03-28T16:20:56-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 067, DE 8 DE MARÇO DE 2019 DOU de 28/03/2019 (nº 60, Seção 1, pág. 35)

Redação Karoline2019-03-28T16:20:36-03:00

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