Projeto garante a trabalhador que pede demissão o direito de sacar FTGS Redação Karoline2019-03-28T10:01:36-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 019 / 2019 (DOU de 28.03.2019) Prorroga vigência da MP nº 871/2019 por 60 dias, a qual institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Redação Karoline2019-03-28T09:57:29-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA AFRJ Nº 146, DE 15 DE MAIO DE 2018 DOU de 07/06/2018 (nº 108, Seção 1, pág. 46) Redação Karoline2019-03-28T09:39:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX/MDIC Nº 024, DE 6 DE JUNHO DE 2018 ; ; DOU de 07/06/2018 (nº 108, Seção 1, pág. 50) Redação Karoline2019-03-28T09:39:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.010, DE 11 DE ABRIL DE 2018 DOU de 07/06/2018 (nº 108, Seção 1, pág. 48) Redação Karoline2019-03-28T09:38:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 036, DE 4 DE JUNHO DE 2018 DOU de 05/06/2018 (nº 106, Seção 1, pág. 4) Redação Karoline2019-03-28T09:38:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CONSULTA PÚBLICA CAMEX Nº 001, DE 4 DE JUNHO DE 2018 DOU de 05/06/2018 (nº 106, Seção 1, pág. 4) Redação Karoline2019-03-28T09:37:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX/MDIC Nº 023, DE 4 DE JUNHO DE 2018 DOU de 06/06/2018 (nº 107, Seção 1, pág. 43) Redação Karoline2019-03-28T09:36:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 011, DE 19 DE MARÇO DE 2019 DOU de 27/03/2019 (nº 59, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-03-28T09:35:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 012, DE 21 DE MARÇO DE 2019 DOU de 27/03/2019 (nº 59, Seção 1, pág. 26) Redação Karoline2019-03-28T09:34:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 838, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A Edição Extra, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-03-28T09:02:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº o29, DE 29 DE MAIO DE 2018 DOU de 30/05/2018 (nº 103, Seção 1, pág. 60) Redação Karoline2019-03-28T09:02:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.389, DE 29 DE MAIO DE 2018 DOU de 30/05/2018 (nº 103, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-03-28T09:00:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 836, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A Edição Extra, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-03-28T08:58:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.393, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A, Seção Edição Extra, pág. 47) Redação Karoline2019-03-28T08:58:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
