MEDIDA PROVISÓRIA Nº 838, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A Edição Extra, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-03-28T09:02:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº o29, DE 29 DE MAIO DE 2018 DOU de 30/05/2018 (nº 103, Seção 1, pág. 60) Redação Karoline2019-03-28T09:02:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.389, DE 29 DE MAIO DE 2018 DOU de 30/05/2018 (nº 103, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-03-28T09:00:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 836, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A Edição Extra, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-03-28T08:58:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.393, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A, Seção Edição Extra, pág. 47) Redação Karoline2019-03-28T08:58:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.392, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A, Seção Edição Extra, pág. 46) Redação Karoline2019-03-28T08:58:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.391, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A, Seção Edição Extra, pág. 46) Redação Karoline2019-03-28T08:57:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 2019 Altera a Instrução Normativa DREI nº 52, de 9 de novembro de 2018, e os Anexos à Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018. Redação Karoline2019-03-27T17:11:37-03:00 1.Infolex 2018 Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017. Redação Karoline2019-03-27T16:47:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 9.737 / 2019 (DOU de 26.03.2019 – Edição Extra) Altera o Decreto nº 9.116/2017, para dispor sobre a composição do Conselho Curador do FGTS Redação Karoline2019-03-27T16:09:56-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Lei Nº 15397 DE 26/03/2019 Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 187 da Lei nº 11.095 , de 21 de julho de 2004, que “Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município, e dá outras providências”. Redação Karoline2019-03-27T15:40:37-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Leis Read more...
SP – Resolução SFP Nº 29 DE 26/03/2019 Altera a Resolução SFP nº 27, de 19.03.2019, que autoriza o Coordenador da Administração Tributária a oficiar a Secretaria Executiva do CONFAZ. Redação Karoline2019-03-27T15:27:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO CAT Nº 5 DE 25/03/2019 Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de abril de 2019. Redação Karoline2019-03-27T15:11:02-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
ANTAQ leiloa quatro áreas portuárias com arrecadação de R$ 219,5 milhões Redação Karoline2019-03-27T13:39:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.810, DE 13 DE JUNHO DE 2018 DOU de 14/06/2018 (nº 113, Seção 1, pág. 78) Redação Karoline2019-03-27T13:38:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
