RESOLUÇÃO CAMEX Nº 039, DE 13 DE JUNHO DE 2018 DOU de 14/06/2018 (nº 113, Seção 1, pág. 6) Redação Karoline2019-03-27T13:38:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA CONJUNTA RFB/ANAC Nº 862, DE 13 DE JUNHO DE 2018 DOU de 14/06/2018 (nº 113, Seção 1, pág. 79) Redação Karoline2019-03-27T13:38:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 009, DE 1º DE JUNHO DE 2018 DOU de 11/06/2018 (nº 110, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-03-27T13:34:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA ALF/RGE Nº 074, DE 8 DE JUNHO DE 2018 DOU de 13/06/2018 (nº 112, Seção 1, pág. 40) Redação Karoline2019-03-27T13:31:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX/MDIC Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2018 DOU de 12/06/2018 (nº 111, Seção 1, pág. 29) Redação Karoline2019-03-27T13:30:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 012, DE 5 DE JUNHO DE 2018 DOU de 12/06/2018 (nº 111, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-03-27T13:30:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Supremo recebe novas ações contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto Redação Karoline2019-03-27T13:20:55-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas Redação Karoline2019-03-27T13:20:36-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 008 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-03-27T11:08:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 011 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Altera a NPF n. 026/2017, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF – Emissor de Cupom Fiscal, às empresas credenciadas, e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-27T09:51:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 171 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos: “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”, “MILHO” e “SORGO”. Redação Karoline2019-03-27T09:46:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.679 / 2019 (DOM de 23.03.2019) Altera o Decreto nº 58.643/2019, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019. Redação Karoline2019-03-26T17:25:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.676 / 2019 (DOM de 23.03.2019) Institui o Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, no âmbito do Programa Municipal do Artesanato Paulistano, criado pela Lei n° 16.573/2016. Redação Karoline2019-03-26T17:25:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Curitiba – DECRETO N° 306 / 2019 (DOM de 25.03.2019) Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias 29.03.2019, 18.03.2019 e 19.03.2019. Redação Karoline2019-03-26T17:22:40-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – LEI N° 9.413 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Revoga as Leis autorizativas, em razão da inconstitucionalidade apontada pelo Supremo Tribunal Diário Oficial do Município de Vitória. Redação Karoline2019-03-26T17:20:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
