Curitiba – PORTARIA N° 008 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar n° 102/2017, regulamentada pelo Decreto n° 2.207/2017.

Redação Karoline2019-03-15T14:41:45-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 007 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Institui a premiação extraordinária às entidades de assistência social no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar n° 102/2017, regulamentada pelo Decreto n° 2.207/2017.”

Redação Karoline2019-03-15T14:41:04-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-03-15T14:40:01-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.597 / 2019 (DOE de 15.03.2019)Estabelece novo termo final para os benefícios fiscais que menciona e revoga atos normativos.

Redação Karoline2019-03-15T11:55:34-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 005 / 2019 (Publicado em 12.03.2019) Substituição Tributária – Obrigatoriedade de Preenchimento do Código CEST

Redação Karoline2019-03-15T11:48:49-03:00

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MG – PORTARIA SRE N° 167 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a Portaria SRE n° 165/2018, que dispõe sobre o leiaute do arquivo digital obrigatório aos contribuintes que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-03-15T11:25:15-03:00

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ES – LEI N° 10.983 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Dispõe sobre a proibição da entrada, permanência ou hospedagem de crianças ou adolescentes em motéis ou estabelecimentos congêneres.

Redação Karoline2019-03-15T11:20:26-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.876 / 2019 (DOU de 15.03.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).

Redação Karoline2019-03-15T11:17:34-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 007 / 2019 (DOU de 14.03.2019) Estabelece, para o mês de março de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

Redação Karoline2019-03-15T11:16:56-03:00

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Senado aprova multa para empresas por discriminação salarial de mulheres

Redação Karoline2019-03-15T11:04:18-03:00

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Drogaria deve pagar adicional a balconista que aplicava injeções

Redação Karoline2019-03-15T11:03:44-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 086, DE 13 DE JULHO DE 2018 DOU de 02/08/2018 (nº 148, Seção 1, pág. 41)

Redação Karoline2019-03-14T17:15:36-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.007, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 07/08/2018 (nº 151, Seção 1, pág. 20)

Redação Karoline2019-03-14T17:15:20-03:00

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DECRETO Nº 9.458, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 07/08/2018 (nº 151, Seção 1, pág. 3)

Redação Karoline2019-03-14T17:15:09-03:00

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PORTARIA MDIC Nº 044, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 08/08/2018 (nº 152, Seção 1, pág. 104)

Redação Karoline2019-03-14T16:54:40-03:00

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