RJ – PORTARIA SSER N° 180 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Redação Karoline2019-03-19T14:31:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 820 / 2019 (DOE de 16.03.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-03-19T14:08:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
Proposta cria contribuição previdenciária para pós-graduandos Redação Karoline2019-03-19T13:48:04-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta cria contribuição previdenciária para pós-graduandos Redação Karoline2019-03-19T13:47:50-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Segurado especial do INSS terá novas regras para comprovar atividade rural Redação Karoline2019-03-19T13:43:59-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – PORTARIA N° 028-R / 2019 (DOE de 18.03.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-19T10:46:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
BA – RESOLUÇÃO N° 001 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Dispõe sobre abertura e encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa FAZCULTURA, no exercício de 2019. Redação Karoline2019-03-19T09:41:02-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 159 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Disciplina a utilização de procuração eletrônica para atos praticados no Sistema de Lançamento de Ofício e de Processo Administrativo Fiscal eletrônico – e-PAF . Redação Karoline2019-03-18T08:44:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.005 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de abril de 2019. Redação Karoline2019-03-18T08:43:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
PORTARIA RFB Nº 012, DE 27 DE JULHO DE 2018 DOU de 30/07/2018 (nº 145, Seção 1, pág. 26) Redação Karoline2019-03-15T16:13:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 003, DE 27 DE JULHO DE 2018 DOU de 30/07/2018 (nº 145, Seção 1, pág. 24) Redação Karoline2019-03-15T16:10:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 032, DE 26 DE JULHO DE 2018 DOU de 27/07/2018 (nº 144, Seção 1, pág. 70) Redação Karoline2019-03-15T16:10:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 030, DE 26 DE JULHO DE 2018 DOU de 27/07/2018 (nº 144, Seção 1, pág. 57) Redação Karoline2019-03-15T16:09:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 029, DE 26 DE JULHO DE 2018 DOU de 27/07/2018 (nº 144, Seção 1, pág. 57) Redação Karoline2019-03-15T16:09:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.878, DE 14 DE MARÇO DE 2019 DOU de 15/03/2019 (nº 51, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-03-15T16:09:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
