1.Infolex 2018 – Página: 282 – Infolex

Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.714 / 2019 (DOM de 15.03.2019) Altera o Decreto n° 28.248/2007, que regulamenta que na emissão de documento fiscal autorizado por outro município deverá fornecer informações a Secretaria Municipal de Fazenda, e sobre os contribuintes e resposáveis pelo pagamento do imposto sobre serviço (ISSQN) no município do Rio de Janeiro.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

MT – DECRETO N° 053 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal, nas hipóteses e condições que especifica.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

MG – RESOLUÇÃO SEF N° 5.243 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Estabelece o critério para a contabilização do valor informado na Declaração de Incentivo (DI), no montante de recurso disponibilizado pelo Estado para incentivo à cultura.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

MG – RESOLUÇÃO N° 5.244 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), relativa ao exercício de 2019.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.245 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a Resolução SEF/AGE n° 5.031/2017, que disciplina os procedimentos a serem observados para pagamento de créditos tributários com precatórios, bens móveis e imóveis, no âmbito do Plano de Regularização de Créditos Tributários.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

Curitiba – PORTARIA N° 008 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar n° 102/2017, regulamentada pelo Decreto n° 2.207/2017.

1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...

Curitiba – PORTARIA N° 007 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Institui a premiação extraordinária às entidades de assistência social no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar n° 102/2017, regulamentada pelo Decreto n° 2.207/2017.”

1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...

Curitiba – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...

RJ – DECRETO N° 46.597 / 2019 (DOE de 15.03.2019)Estabelece novo termo final para os benefícios fiscais que menciona e revoga atos normativos.

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 005 / 2019 (Publicado em 12.03.2019) Substituição Tributária – Obrigatoriedade de Preenchimento do Código CEST

1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

MG – PORTARIA SRE N° 167 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a Portaria SRE n° 165/2018, que dispõe sobre o leiaute do arquivo digital obrigatório aos contribuintes que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

ES – LEI N° 10.983 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Dispõe sobre a proibição da entrada, permanência ou hospedagem de crianças ou adolescentes em motéis ou estabelecimentos congêneres.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.876 / 2019 (DOU de 15.03.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...

PORTARIA SPREV/ME N° 007 / 2019 (DOU de 14.03.2019) Estabelece, para o mês de março de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

1.Infolex 2018, Portaria, Trabalhista Read more...

Senado aprova multa para empresas por discriminação salarial de mulheres

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615