DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Altera a Instrução Normativa n° 004/2017, que especifica os documentos aptos para alterar os dados do titular do imóvel no cadastro imobiliário fiscal e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-20T10:47:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2019, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008. Redação Karoline2019-03-20T10:46:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Redação Karoline2019-03-20T10:37:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Reclamação sobre o empregador no Facebook não é motivo para despedida por justa causa Redação Karoline2019-03-20T10:31:59-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória Redação Karoline2019-03-20T10:31:49-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho Redação Karoline2019-03-20T10:31:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas Redação Karoline2019-03-20T10:31:20-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 16.953 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640/2007. Redação Karoline2019-03-19T15:04:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
Juiz reverte demissão por justa causa de bancário acusado injustamente de furto Redação Karoline2019-03-19T15:01:10-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada Redação Karoline2019-03-19T15:00:19-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos Redação Karoline2019-03-19T14:59:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.047 / 2019 (DOM de 18.03.2019) Estabelece procedimentos e critérios relativos ao parcelamento de créditos tributários vencidos e não inscritos em dívida ativa referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL). Redação Karoline2019-03-19T14:40:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1876, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições) Redação Karoline2019-03-19T14:35:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 519 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Dispõe sobre o funcionamento da AFR 61.01(auditoria fiscal regional – Valença), em decorrência da necessidade de compatibilizar os recursos humanos e materiais disponíveis. Redação Karoline2019-03-19T14:33:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 216 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.03.2019 a 24.03.2019 Redação Karoline2019-03-19T14:32:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
