ES – LEI COMPLEMENTAR N° 053 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre a instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente no Município de Conceição da Barra.

Redação Karoline2019-03-12T14:24:39-03:00

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DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 013 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Atualiza os valores de preço público correspondentes à utilização de áreas públicas, no âmbito da Região Administrativa de Itapoã, referentes ao ano de 2019.

Redação Karoline2019-03-12T14:11:02-03:00

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DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 016 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Define os horários de funcionamento de Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Distribuidoras de Bebidas, Boates, Pubs, Danceterias e demais Estabelecimentos de Entretenimento Noturno que comercializem bebidas alcoólicas, localizados em lotes de uso misto e comerciais na Região Administrativa de Águas Claras (RA XX).

Redação Karoline2019-03-12T14:11:00-03:00

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DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 019 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Atualiza os preços da tabela de ocupação do Ginásio de Esportes da Região Administrativa do Cruzeiro, referente ao ano 2019.

Redação Karoline2019-03-12T14:07:25-03:00

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Empregado será indenizado por danos morais por ser obrigado a movimentar pesos superiores à sua limitação física

Redação Karoline2019-03-12T11:38:24-03:00

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Projeto obriga pagador de pensão a informar sobre desconto em folha

Redação Karoline2019-03-12T11:38:12-03:00

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Mulheres serão as mais prejudicadas com a reforma da Previdência, segundo Dieese

Redação Karoline2019-03-12T11:37:58-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 015 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a Portaria CAT n° 109/2018 que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Redação Karoline2019-03-12T10:56:10-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 016 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 116/2018, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-03-12T10:52:22-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 215 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.03.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-03-12T10:45:25-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 214 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dá nova redação as redações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS Incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS n°158/94.

Redação Karoline2019-03-12T10:42:36-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 040 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2019-03-12T10:37:25-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 011 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-03-12T10:37:01-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 011 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-03-12T10:36:41-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 119 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto 6.434/2017.

Redação Karoline2019-03-12T10:29:39-03:00

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