RJ – PORTARIA SUT N° 214 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dá nova redação as redações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS Incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS n°158/94. Redação Karoline2019-03-12T10:42:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DPC N° 040 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2019-03-12T10:37:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 011 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-03-12T10:37:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 011 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-03-12T10:36:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 119 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto 6.434/2017. Redação Karoline2019-03-12T10:29:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 118 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no SISCRED relativamente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-03-12T09:33:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PORTARIA RFB Nº 134, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 24/08/2018 (nº 164, Seção 1, pág. 42) Redação Karoline2019-03-11T16:14:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 109, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 29/08/2018 (nº 167, Seção 1, pág. 17) Redação Karoline2019-03-11T16:08:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 201, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 29/08/2018 (nº 167, Seção 1, pág. 20) Redação Karoline2019-03-11T16:07:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 11/03/2019 (nº 47, Seção 1, pág. 16) Redação Karoline2019-03-11T16:07:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 009, DE 8 DE MARÇO DE 2019 DOU de 11/03/2019 (nº 47, Seção 1, pág. 15) Redação Karoline2019-03-11T16:07:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 004, DE 8 DE MARÇO DE 2019 DOU de 11/03/2019 (nº 47, Seção 1, pág. 12) Redação Karoline2019-03-11T16:00:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 27/08/2018 (nº 165, Seção 1, pág. 120) Redação Karoline2019-03-11T15:59:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 046, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 27/08/2018 (nº 165, Seção 1, pág. 119) Redação Karoline2019-03-11T15:59:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 100, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 27/08/2018 (nº 165, Seção 1, pág. 114) Redação Karoline2019-03-11T15:58:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
