1.Infolex 2018 – Página: 287 – Infolex

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.826, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 17/08/2018 (nº 159, Seção 1, pág. 22)

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

PORTARIA RFB Nº 182, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 20/08/2018 (nº 160, Seção 1, pág. 30)

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

MS – DECRETO N° 15.183 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera dispositivos do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 15.182 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto 11.796/2005, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 15.181 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Acrescenta dispositivo ao Decreto 11.261/2003, que estabelece normas para celebração de convênios e instrumentos similares por órgãos e entidades do Poder Executivo.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

ES – LEI COMPLEMENTAR N° 053 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre a instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente no Município de Conceição da Barra.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Complementares Read more...

DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 013 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Atualiza os valores de preço público correspondentes à utilização de áreas públicas, no âmbito da Região Administrativa de Itapoã, referentes ao ano de 2019.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 016 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Define os horários de funcionamento de Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Distribuidoras de Bebidas, Boates, Pubs, Danceterias e demais Estabelecimentos de Entretenimento Noturno que comercializem bebidas alcoólicas, localizados em lotes de uso misto e comerciais na Região Administrativa de Águas Claras (RA XX).

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 019 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Atualiza os preços da tabela de ocupação do Ginásio de Esportes da Região Administrativa do Cruzeiro, referente ao ano 2019.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

Empregado será indenizado por danos morais por ser obrigado a movimentar pesos superiores à sua limitação física

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Projeto obriga pagador de pensão a informar sobre desconto em folha

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Mulheres serão as mais prejudicadas com a reforma da Previdência, segundo Dieese

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 015 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a Portaria CAT n° 109/2018 que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 016 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 116/2018, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 215 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.03.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615